AONDE VAI A SAÚDE PELAS MÃOS DA EBSERH
A EBserh foi criada pelo Mec com financiamento do Banco Mundial. Ministro era Haddad e Lula assinou no último dia de seu Governo. Difícil compreender isto pois o mesmo governo já havia aprovado legislação criando o Rehuf, que estava correto, pois criava fontes orçamentárias permanentes para os Hospitais Universitários. O orçamento para os HUs passou a vir do MEC e do Ministério da saúde e gerido pelas universidades que criaram unidades orçamentárias específicas para os HUs. O ministério da ciência e tecnologia deveria fazer parte deste orçamento conjunto o que daria mais recursos para as universidades. Como autarquias especiais, as universidades têm o dever Constitucional de gerenciar seus próprios hospitais, como autônomas que são e com indissociabilidade de ensino-pesquisa-extensão.
A EBserh destruiu o que estava correto, ferindo a legislação do Rehuf e a constituição.
O Banco Mundial impôs assim sua política anti-Sus estabelecida em seus relatórios que afirmavam que o Sus deveria “focalizar” sua ações na atenção Básica e deixar a alta complexidade para o setor privado. Isto favoreceria as empresas privadas que atuam nas áreas de equipamentos médicos, indústria farmacêutica e seguradoras de planos de saúde-grandes corporações de países desenvolvidos e sistema financeiro (bancos). Para que isto fosse feito e como seria impossível privatizar as universidades públicas, estas deveriam ser “publicizadas”, isto é, deveriam ser criadas empresas públicas de direito privado para gerenciar as instituições públicas não “privatizáveis”. Foi então, criada a EBserh (empresa pública de direito privado) para gerenciar os Hospitais universitários, financiada pelo Banco Mundial. O ministro Fernando Haddad já declarou que aceitou a criação da EBserh pois, palavras dele: “estava criando uma empresa pública” para gerenciar os hospitais universitários que eram privados”. Isto está gravado em vídeo.
Não sei como explicar esta bobagem dita pelo Ministro.
O fato é, esta empresa foi criada com apoio do Banco Mundial para que a alta complexidade ficasse a longo prazo, nas mãos do setor privado, pois uma empresa pública de direito privado pode se transformar por decisão apenas de seu conselho de administração, em uma empresa de capital misto.
A criação da empresa tem que ser com capital público como o foi. Mas depois abre seu capital para o capital privado.
Os hospitais universitários, agora não mais são universitários e sim hospitais de serviços de saúde da EBserh. A empresa, gradativamente foi recebendo de graça, por cessão patrimonial, este enorme patrimônio das universidades, os hospitais universitários que são a maior rede de alta complexidade do país.
O Sus contratualiza grande parte dos serviços de alta complexidade necessários, com esta empresa e não mais com as universidades, construindo o que o Banco Mundial queria, ou seja, O SUS passa a “focalizar” suas políticas de Saúde apenas na atenção basica, rompendo portanto seus princípios básicos de integralidade e de hierarquização da atenção de saúde, pois o setor de alta complexidade passa a depender das políticas dessa empresa e não mais dos conselhos de saúde.
Desculpem o tamanho do texto mas julguei importante recordar as origens. Tem muito mais história do que apenas relatei acima.
O fato é que está empresa retira das universidades e do SUS grande parte do poder de gerenciar políticas de educação de pesquisa e assistência em saúde bem como as políticas de pessoal e de formação de pessoal para a área de saúde.
Saúde e educação, direitos universais e garantidos na constituição como bens públicos passam a ter a influência de uma empresa de direto privado e possivelmente de capital misto no futuro.
* O texto para o qual este link leva foi escrito por mim neste grupo. Meu nome é Nelson Albuquerque de Souza - sou Professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Professor Titular da Faculdade de Medicina.
- FÓRUM DE TRABALHADORES DA SAÚDE -
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QUEM CONSEGUE ENTENDER?
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