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domingo, 16 de março de 2025

Hoje os servidores públicos norte americanos e depois nós: efeito Orloff * Ricardo Queiroz

Hoje os servidores públicos norte americanos e depois nós: efeito Orloff
Texto essencial e assustador de 
Ricardo Queiroz
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"Trump e Musk não estão apenas desmantelando o Estado americano. Estão construindo um modelo. Um protótipo. Um experimento de laboratório que a direita internacional poderá replicar onde for conveniente. O que acontece hoje nos EUA não é uma exceção: é um ensaio. E a intenção é clara – transformar a destruição do serviço público em um espetáculo bem-sucedido, pronto para ser exportado.

Essa estratégia não é só ideológica, é performática. O que importa não é apenas cortar gastos, fechar órgãos ou precarizar o funcionalismo. Isso, aliás, a direita tradicional já fazia. O diferencial de Trump e Musk é o método. O show. O simbolismo da destruição sendo celebrada como um triunfo. O governo não está sendo esvaziado em silêncio, mas diante das câmeras, com aplausos e memes. Transformaram o desmonte do Estado em um reality show neoliberal.

O Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), liderado por Elon Musk sob a administração Trump, é o epicentro desse laboratório neoliberal. Financiado secretamente com quase 40 milhões de dólares, o DOGE opera como uma agência federal blindada de leis de transparência, *transformando o desmantelamento do serviço público em um espetáculo midiático.* Musk, que se apresenta como o visionário de tudo, é o rosto desse novo tipo de ataque ao setor público.

A ordem não é apenas cortar gastos, mas também humilhar, expondo funcionários como descartáveis e moldando o imaginário social contra o Estado. Esse modelo performático não apenas precariza o funcionalismo, mas também legitima a destruição estatal como narrativa política global, consolidando a cultura política neoliberal. Utilizando a manipulação de narrativas e o engajamento massivo, o DOGE não só corta gastos, mas transforma a precarização estatal em um protótipo exportável de desmonte do Estado, ancorado na humilhação pública e na retórica da eficiência privada.

David Harvey já alertava: o neoliberalismo não é só um modelo econômico, é um projeto político de reconfiguração do poder. Ele não apenas transfere riqueza do público para o privado, mas redefine a relação entre governantes e governados, enfraquecendo qualquer possibilidade de contestação. Trump e Musk aplicam essa lógica na sua forma mais brutal: esvaziam o Estado, depois dizem que ele não funciona. E assim justificam mais cortes, mais privatizações, mais concentração de poder.

Naomi Klein descreveu esse fenômeno como a “Doutrina do Choque”. O truque é sempre o mesmo: criar ou explorar uma crise para impor mudanças radicais que, em circunstâncias normais, seriam inaceitáveis. A administração Trump não esperou desastres naturais ou recessões para agir – fabricou sua própria crise ao transformar o funcionalismo público em um bode expiatório. Quanto mais o governo parece disfuncional, mais justificativa há para privatizá-lo. E esse mesmo roteiro, em breve, será copiado mundo afora.

Gramsci chamaria isso de guerra de posição. A batalha contra o Estado não acontece só no nível econômico, mas no campo cultural, na disputa de imaginários. Se o serviço público passa a ser visto como ineficiente e corrupto, se a ideia de que “tudo que é público é um peso” se torna dominante, a destruição do Estado vira consenso. E o consenso é a arma mais poderosa do neoliberalismo.

O sucesso desse modelo depende de duas coisas: da inércia e do aplauso. Se não há resistência, o jogo avança sem oposição. Se há aplauso, ele se espalha e vira demanda pública. No final, esse não é apenas um projeto político – é uma reconfiguração da cultura política. A ideia de Estado como bem público sendo trocada pelo fetiche da eficiência privada, sem mediações, sem debate, sem a farsa da gestão eficiente.

Mas sejamos realistas: o Estado não é um ente puro ou neutro. Ele sempre foi um espaço de disputa – entre controle e emancipação, entre dominação e direito. Pode ser uma ferramenta de opressão e burocracia, mas também pode ser a última trincheira contra o avanço de um mercado que não reconhece nada além do que interesses privados. O problema nunca foi apenas seu tamanho, mas quem o controla e a serviço de quais interesses ele opera. Abandoná-lo à sanha privatista de Trump e Musk é aceitar a falácia de que a destruição do público tornará tudo mais eficiente. Não tornará. Apenas reforçará o controle daqueles que já detêm o poder e transferirá a engrenagem do Estado para as mãos de quem monopoliza o capital.

É simples e fatal."

domingo, 24 de setembro de 2023

AONDE VAI A SAÚDE PELAS MÃOS DA EBSERH # Nelson Albuquerque de Souza/RJ/FÓRUM DE TRABALHADORES DA SAÚDE/FTS

AONDE VAI A SAÚDE PELAS MÃOS DA EBSERH

A EBserh foi criada pelo Mec com financiamento do Banco Mundial. Ministro era Haddad e Lula assinou no último dia de seu Governo. Difícil compreender isto pois o mesmo governo já havia aprovado legislação criando o Rehuf, que estava correto, pois criava fontes orçamentárias permanentes para os Hospitais Universitários. O orçamento para os HUs passou a vir do MEC e do Ministério da saúde e gerido pelas universidades que criaram unidades orçamentárias específicas para os HUs. O ministério da ciência e tecnologia deveria fazer parte deste orçamento conjunto o que daria mais recursos para as universidades. Como autarquias especiais, as universidades têm o dever Constitucional de gerenciar seus próprios hospitais, como autônomas que são e com indissociabilidade de ensino-pesquisa-extensão. 

A EBserh destruiu o que estava correto, ferindo a legislação do Rehuf e a constituição. 

O Banco Mundial impôs assim sua política anti-Sus estabelecida em seus relatórios que afirmavam que o Sus deveria “focalizar” sua ações na atenção Básica e deixar a alta complexidade para o setor privado. Isto favoreceria as empresas privadas que atuam nas áreas de equipamentos médicos, indústria farmacêutica e seguradoras de planos de saúde-grandes corporações de países desenvolvidos e sistema financeiro (bancos). Para que isto fosse feito e como seria impossível privatizar as universidades públicas, estas deveriam ser “publicizadas”, isto é, deveriam ser criadas empresas públicas de direito privado para gerenciar as instituições públicas não “privatizáveis”. Foi então, criada a EBserh (empresa pública de direito privado) para gerenciar os Hospitais universitários, financiada pelo Banco Mundial. O ministro Fernando Haddad já declarou que aceitou a criação da EBserh pois, palavras dele: “estava criando uma empresa pública” para gerenciar os hospitais universitários que eram privados”. Isto está gravado em vídeo. 

Não sei como explicar esta bobagem dita pelo Ministro. 

O fato é, esta empresa foi criada com apoio do Banco Mundial para que a alta complexidade ficasse a longo prazo, nas mãos do setor privado, pois uma empresa pública de direito privado pode se transformar por decisão apenas de seu conselho de administração, em uma empresa de capital misto.
A criação da empresa tem que ser com capital público como o foi. Mas depois abre seu capital para o capital privado.

Os hospitais universitários, agora não mais são universitários e sim hospitais de serviços de saúde da EBserh. A empresa, gradativamente foi recebendo de graça, por cessão patrimonial, este enorme patrimônio das universidades, os hospitais universitários que são a maior rede de alta complexidade do país.

 O Sus contratualiza grande parte dos serviços de alta complexidade necessários, com esta empresa e não mais com as universidades, construindo o que o Banco Mundial queria, ou seja, O SUS passa a “focalizar” suas políticas de Saúde apenas na atenção basica,  rompendo portanto seus princípios básicos de integralidade e de hierarquização da atenção de saúde, pois o setor de alta complexidade passa a depender das políticas dessa empresa e não mais dos conselhos de saúde. 

Desculpem o tamanho do texto mas julguei importante recordar as origens. Tem muito mais história do que apenas relatei acima.
O fato é que está empresa retira das universidades e do SUS grande parte do poder de gerenciar políticas de educação de pesquisa e assistência em saúde bem como as políticas de pessoal e de formação de pessoal para a área de saúde. 
Saúde e educação, direitos universais e garantidos na constituição como bens públicos passam a ter a influência de uma empresa de direto privado e possivelmente de capital misto no futuro.

* O texto para o qual este link leva foi escrito por mim neste grupo. Meu nome é Nelson Albuquerque de Souza - sou Professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Professor Titular da Faculdade de Medicina. 
- FÓRUM DE TRABALHADORES DA SAÚDE -
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QUEM CONSEGUE ENTENDER?
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