SÓ A LUTA GARANTE O DIREITO * FÓRUM DE TRABALHADORES DA SAÚDE / FTS

SÓ A LUTA GARANTE O DIREITO

SEM UNIÃO NÃO HÁ VITÓRIA

HÁ 57 ANOS ENFERMAGEM LUTA PELAS 3OH OUVINDO NÃO * ENFERMAGEM REVISTA / SP

 HÁ 57 ANOS ENFERMAGEM LUTA PELAS 3OH OUVINDO NÃO

HÁ 57 ANOS ENFERMAGEM LUTA PELAS 30H OUVINDO NÃO * ENFERMAGEM REVISTA - SP 

ENFERMAGEM REVISTA 

***

Convite Ao Seminário Nacional em Defesa dos Hospitais Universitários e da Vida * Frente Única em Defesa dos Hospitais Universitários/Sintfub

Convite Ao Seminário Nacional em Defesa dos Hospitais Universitários e da Vida

Frente Única em Defesa dos Hospitais Universitários

A Frente Única em Defesa dos Hospitais Universitários, com apoio do SINTFUB, convidam estudantes, docentes, e técnicos para participarem do “Seminário Nacional em Defesa dos Hospitais Universitários e da Vida”.

Com o objetivo de debater a atuação da EBSERH, os desafios enfrentados pelos Hospitais Universitários e a defesa intransigente da vida, autonomia universitária e da qualidade de serviços prestados à sociedade. Este evento tem a finalidade de resgatar os hospitais universitários, propor políticas para enfrentamento dos impactos causados nas relações de trabalho e na rotina de assistência, ensino, pesquisa, extensão.

Data: 2 e 3 de outubro de 2023

Local: Auditório da ADUnB, Centro Cultural da ADUnB, Brasília - UNB

Haverá certificado e as inscrições serão no local do evento.

*

Programação

Dia 2/10/2023:

08:00 – Acolhimento e Credenciamento

09:00 – Mesa de Abertura: “Em defesa dos Hospitais Universitários”

Prof. Dr. Wladimir Tadeu Baptista Soares

Professor de Medicina – Universidade Federal Fluminense – UFF

Professora Maria Lúcia Lopes da Silva

3º Vice-Presidente do ANDES Sindicato Nacional

Glauber de Medeiros Braga

Deputado Federal PSOL/RJ

Érika Kokay

Deputada Federal PT/DF

Abadia Vieira Calacia

Coordenação Saúde e Seguridade do SINTFUB

Representante da Frente Única dos HU´s

Zila Camarão – Universidade Federal do Pará

Profª. Drª Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi

Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Rodrigo Rodrigues

Presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT DF

10:30 - Mesa: "Os efeitos da Gestão da EBSERH sobre os trabalhadores e estudantes”

Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi

Universidade Federal do Rio de Janeiro

M.e. George Caetano

Mestre em Saúde Coletiva (UnB)

12:00 - Intervalo para Almoço

14:00 – Mesa: “Em defesa dos Hospitais Universitários, do SUS, do Regime Jurídico Único e Contra a EBERH”

Prof. Dr. Wladimir Tadeu Baptista Soares

Professor de Medicina – Universidade Federal Fluminense – UFF

16:00 - Mesa: “A arbitrariedade na Cessão de servidores para EBSERH”

Assessoria Jurídica do SINTFUB

Valmir Floriano de Andrade

Dia 03/10/2023:

09:00 - Roda de Conversa: "Relatos de Profissionais e Pacientes sobre a EBSERH"

Servidores da Frente Única dos HU´s

10:00 - Mesa: "Impacto dos Gastos com Saúde"

Prof.ª Maria Lucia Fatorelli

12:00 - Intervalo para Almoço

14:00 - Mesa: "Em defesa da vida"

Prof. Dr. Wladimir Tadeu Baptista Soares

16:00 - Encerramento

*

APOIO AO SEMINÁRIO

COLETIVO VAMOS À LUTA

COLETIVO UM NOVO TEMPO

COMBATE SINDICAL

MELISSA /UNIDADE PRA LUTAR

TLS

*

LISTA NEGRA DOS GOVERNADORES CONTRA O PISO DA ENFERMAGEM * Jornal dos Trabalhadores

LISTA NEGRA DOS GOVERNADORES CONTRA O PISO DA ENFERMAGEM

HELDER

ZEMA

Claudio Castro - RJ

Tarcisio Freitas - SP

PE

DF

ALAGOAS

AONDE VAI A SAÚDE PELAS MÃOS DA EBSERH # Nelson Albuquerque de Souza/RJ/FÓRUM DE TRABALHADORES DA SAÚDE/FTS

AONDE VAI A SAÚDE PELAS MÃOS DA EBSERH

A EBserh foi criada pelo Mec com financiamento do Banco Mundial. Ministro era Haddad e Lula assinou no último dia de seu Governo. Difícil compreender isto pois o mesmo governo já havia aprovado legislação criando o Rehuf, que estava correto, pois criava fontes orçamentárias permanentes para os Hospitais Universitários. O orçamento para os HUs passou a vir do MEC e do Ministério da saúde e gerido pelas universidades que criaram unidades orçamentárias específicas para os HUs. O ministério da ciência e tecnologia deveria fazer parte deste orçamento conjunto o que daria mais recursos para as universidades. Como autarquias especiais, as universidades têm o dever Constitucional de gerenciar seus próprios hospitais, como autônomas que são e com indissociabilidade de ensino-pesquisa-extensão. 

A EBserh destruiu o que estava correto, ferindo a legislação do Rehuf e a constituição. 

O Banco Mundial impôs assim sua política anti-Sus estabelecida em seus relatórios que afirmavam que o Sus deveria “focalizar” sua ações na atenção Básica e deixar a alta complexidade para o setor privado. Isto favoreceria as empresas privadas que atuam nas áreas de equipamentos médicos, indústria farmacêutica e seguradoras de planos de saúde-grandes corporações de países desenvolvidos e sistema financeiro (bancos). Para que isto fosse feito e como seria impossível privatizar as universidades públicas, estas deveriam ser “publicizadas”, isto é, deveriam ser criadas empresas públicas de direito privado para gerenciar as instituições públicas não “privatizáveis”. Foi então, criada a EBserh (empresa pública de direito privado) para gerenciar os Hospitais universitários, financiada pelo Banco Mundial. O ministro Fernando Haddad já declarou que aceitou a criação da EBserh pois, palavras dele: “estava criando uma empresa pública” para gerenciar os hospitais universitários que eram privados”. Isto está gravado em vídeo. 

Não sei como explicar esta bobagem dita pelo Ministro. 

O fato é, esta empresa foi criada com apoio do Banco Mundial para que a alta complexidade ficasse a longo prazo, nas mãos do setor privado, pois uma empresa pública de direito privado pode se transformar por decisão apenas de seu conselho de administração, em uma empresa de capital misto.

A criação da empresa tem que ser com capital público como o foi. Mas depois abre seu capital para o capital privado.

Os hospitais universitários, agora não mais são universitários e sim hospitais de serviços de saúde da EBserh. A empresa, gradativamente foi recebendo de graça, por cessão patrimonial, este enorme patrimônio das universidades, os hospitais universitários que são a maior rede de alta complexidade do país.

 O Sus contratualiza grande parte dos serviços de alta complexidade necessários, com esta empresa e não mais com as universidades, construindo o que o Banco Mundial queria, ou seja, O SUS passa a “focalizar” suas políticas de Saúde apenas na atenção basica,  rompendo portanto seus princípios básicos de integralidade e de hierarquização da atenção de saúde, pois o setor de alta complexidade passa a depender das políticas dessa empresa e não mais dos conselhos de saúde. 

Desculpem o tamanho do texto mas julguei importante recordar as origens. Tem muito mais história do que apenas relatei acima.

O fato é que está empresa retira das universidades e do SUS grande parte do poder de gerenciar políticas de educação de pesquisa e assistência em saúde bem como as políticas de pessoal e de formação de pessoal para a área de saúde. 

Saúde e educação, direitos universais e garantidos na constituição como bens públicos passam a ter a influência de uma empresa de direto privado e possivelmente de capital misto no futuro.

* O texto para o qual este link leva foi escrito por mim neste grupo. Meu nome é Nelson Albuquerque de Souza - sou Professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Professor Titular da Faculdade de Medicina. 

- FÓRUM DE TRABALHADORES DA SAÚDE -

*

QUEM CONSEGUE ENTENDER?

***

MANIFESTO contra a votação da PEC 32/2020 e em defesa dos serviços públicos e da população brasileira * Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público /DF

MANIFESTO

contra a votação da PEC 32/2020 e em defesa dos serviços públicos e da população brasileira

As entidades e parlamentares que compõem a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público vêm mais uma vez trazer a público seu mais efetivo posicionamento em defesa do serviço público brasileiro, seus trabalhadores e, em especial, da população usuária dos serviços prestados pelo Estado brasileiro. Essa defesa, neste momento, se materializa no mais veemente repúdio à manifestações favoráveis de setores do empresariado, destacadamente do mercado financeiro, à possível inclusão na pauta de votações em plenário da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional nº 32, de 2020 - PEC 32/2020, conhecida como “Reforma Administrativa”.

Os que assinam este manifesto repudiam veementemente todo o conteúdo nefasto e destrutivo da PEC 32/2020. A proposta em questão em nenhum momento reflete a atualidade das expectativas políticas e sociais, o que foi comprovado pela vitória de uma concepção diametralmente oposta ao que foi proposto pelo governo anterior ao encaminhar ao Congresso o que chamava de “Reforma Administrativa”.

A proposta em questão, em que pese chamada de “Reforma Administrativa”, em nenhum momento propõe que a administração pública venha passar por efetivas reformados, com a melhora de serviços e dos quadros funcionais, fatos não identificados em nenhuma parte dos textos. O que na verdade se apresenta, desde o texto original encaminhado pelo governo de então até o relatório aprovado pela Comissão Especial designada para análise e manifestação da referida proposta, busca a entrega de boa parte dos serviços à iniciativa privada, substituindo o serviço público gratuito pelo lucro das empresas que viessem a assumir a sua execução. Busca também, sob o argumento de “necessários” cortes de gastos públicos, a redução do quadro de servidores efetivos concursados, substituindo, onde remanescessem serviços públicos, por trabalhadores terceirizados ou temporários.

Em relação aos trabalhadores do serviço público, a PEC 32/2020 traz a total insegurança no exercício do trabalho, o fim da estabilidade para novos e a flexibilização da estabilidade para os ingressos antes da aprovação do texto proposto. Isso significa, entre outras consequências, a possibilidade de pressão política de chefias e governantes de plantão, interferindo nos trabalhos e decisões que devem ser exercidos com a garantia do Estado, com graves consequências para os servidores e a população.

Ainda para servidores, podemos destacar no texto aprovado pela Comissão Especial alguns pontos, como:

Possibilidade de redução da jornada de trabalho em até 25%, com a igual redução da remuneração em caso de “necessidade” de redução de gastos públicos;

Demissão nas seguintes situações:

Processo judicial com decisão por órgão judicial colegiado (2ª instância). Hoje, somente após conclusão do processo transitado em julgado;

Processo Administrativo Disciplinar – PAD;

Avaliação de desempenho com resultado insatisfatório;

Extinção do cargo, em razão do reconhecimento de que se tornou desnecessário ou obsoleto, na forma de lei específica, resguardado o direito à indenização para os servidores com ingresso posterior à data de publicação da emenda Constitucional) e ser colocado em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço, sem possibilidade de evolução na carreira para os atuais servidores.

Essas situações se aplicariam principalmente em casos de terceirização e/ ou privatização dos serviços ou de instituições públicas:

Contratação de trabalhadores temporários por até dez anos, sem exigência de processo seletivo, para o exercício de atividades hoje exercidas por servidores concursados.

Substituição de servidores efetivos por trabalhadores temporários em caso de paralisação ou greve, com grave restrição à atividade sindical.

Apenas os servidores ingressos até a aprovação do texto seriam regidos pelos atuais regimes jurídicos federal e dos demais entes federados. Os contratados posteriormente seriam por outras formas de contrato, em regime administrativo.

Retirada de direitos hoje garantidos em lei.

Também podemos destacar:

Aumento da concentração de competência na União, limitando o poder de normatização e regulamentação em pontos específicos por estados e municípios, como contratação, concursos públicos, políticas remuneratórias e outras questões que envolvem servidores públicos;

Privatização de serviços públicos através de contratos de gestão, com a entrega de serviços públicos federais, estaduais e municipais, inclusive unidades inteiras, a organizações sociais ou empresas privadas;

Vedação da concessão de estabilidade a empregados de empresas estatais por meio de normas de convenção e acordo coletivo nas empresas estatais e sociedades de economia mista;

A reforma, se aprovada atingirá diversos serviço a saúde do básico ao mais complexo, a educação da creche à universidade, mas também atingirá negativamente áreas como a pesquisa científica, a defesa e a proteção do meio ambiente.

Também são atingidas de maneira a fragilizar outras áreas, de responsabilidade exclusiva do Estado, como fiscalização, controle, arrecadação e cobrança de tributos, segurança pública, serviço exterior, advocacia e defensoria públicas, orçamento, entre outras. Isso, porque não basta que nessas áreas as atividades fins sejam exercidas por servidores responsáveis por atividades exclusivas de Estado, já que outra atividades das mesmas instituições poderiam ser exercidas por trabalhadores temporários, terceirizados ou servidores sem estabilidade e outras garantias.

As entidades e parlamentares componentes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, e que assinam este manifesto, concordam com a necessidade de atualização e modernização e melhor aparelhamento dos serviços públicos, suas instituições e seus quadros, com foco no desenvolvimento da Nação e no atendimento às necessidades da sociedade brasileira, com um corpo funcional bem preparado, remunerado e organizado, além de instituições bem estruturadas e em condições de melhor atender à população usuária e de exercício das atividades dos servidores.

Para isso, propomos reforçar o debate com a participação de parlamentares, representantes dos servidores e da sociedade usuária dos serviços públicos, assim como da representação do atual governo sobre o serviço público brasileiro, suas necessidades e perspectivas e como podemos juntos buscar o melhor para todos os envolvidos – população, servidores e administração pública brasileira.

Brasília, 13 de setembro de 2023

**

Para os servidores RJU, principalmente aos técnicos administrativos em educação.(Taes) * Lilia Bachinski/UFSM-HUSM - RS

Para os servidores RJU, principalmente aos técnicos administrativos em educação.(Taes)

Vou deixar um recadinho para reflexão.

Acreditem ou não. Mas os fatos estão se desenhando, basta observar.

E quem quiser continuar servidor público RJU e não ser empregado público celetista ou cedido pra qualquer empresa pública privada que possa aparecer no mercado; tem que sair da zona de conforto e lutar pelos seus direitos e valorizar seu concurso prestado. E observar com muita atenção, as mudanças, aos desmonte dos serviços públicos e as reformas de Estado.

A exemplo: Já temos a EBSERH...

Pois então.

No apagar das luzes da governança passada, Lula assinou deixando o presentinho de grego que Haddad fez e deixou aos servidores públicos RJU dos hospitais universitários, a .EBSERH.

Os defensores de Lula, PT, uma boa maioria dos servidores defendem a tal empresa mas não avaliam, pensam e valorizam a função, o cargo que ocupam e o concurso que prestaram a universidade federal e para HU e que servem ao público e a sociedade, cumprindo os princípios e diretrizes do SUS. (https://futurodasaude.com.br/diretrizes-do-sus/)

Esta empresa (EBSERH) o seu criador justifica que foi criada para extiguir os contratos de trabalhadores contratados pelas Fatec. Pura distorção e mentira. Seria simples resolver, abrir concursos públicos para reposição de pessoal que a evolução dos serviços e postos tiveram. Solucionaria o problema da falta de servidores e dos serviços prestados. Mas aí também tem a desculpa justificativa dos gastos. Mas se tinha dim dim para os contratos via Fatec; e teve e tem dim dim com a criação da EBSERH tem para pagar os celetista da EBSERH. A tal justificativa cai por terra.

A EBSERH foi criada com objetivo de dar o início ao desmonte dos serviços públicos e dos servidores públicos e RJU, incluindo a educação e saúde. Iniciando extinção dos servidores públicos pelos Hus RJU. E o governo se eximindo das responsabilidades, passa a responsabilidade a comunidade universitária e sua gestão. E aí esta a EBSERH mais de dez anos consumindo dinheiro público mas não cumprindo a disse que viria; e deixando dúvidas quando a sua legalidade para a formação de profissionais da área da saúde e prestação de serviços públicos de saúde que seria da responsabilidade UF. Mas que a gestão UF passou e delegou a esta empresa. Que seria a finalidade de resolver os problemas contratos dos servidores e serviços dos HUs. Não existindo concurso para RJU no Hu. EEBSERH  não esta cumprindo a que disse vir.

Quem trabalha e trabalhou no HU sabe o quanto os RJU e Taes construíram os HUs, a UF. E colaboraram na construção da UF, do ensino, pesquisa, extensão e prestação de serviços à comunidade universitária e sociedade. A EBSERH não tem este perfil, objetivo e formação para hospital escola.

E o seguinte passo do desmonte, e destruição dos governos, será as UFs e a educação, com oferta o PDG. Os servidores com o passar do tempo serão meros prestadores de serviços e tarefas, trabalhadores independentes e por consequência irão se auto extinguir sem poder judicializar o Estado. Porque foi sua própria escolha. Educação e saúde e os servidores não são mercadorias.

Então quem quiser continuar a ser servidor público e RJU e taes e tem orgulho de ser servidor público; é a hora da luta. E lute pelos seu lugar e direitos.

Porque o Estado, com os políticos e a elite, sistema financeiro esta tratorando os servidores públicos e tomando os serviços públicos para eles.

E nós servidores públicos, taes não pensem que alguém ficará fora do barco.

E educação, saúde pública gratuita é dever do Estado com servidores públicos prestando os serviços públicos.

Os servidores públicos trabalhadores, saúde, educação não são mercadorias....

Merecemos respeito e valorização!

Lilia Bachinski

UFSM-HUSM - RS

(Foto: fotógrafas Giulia Cassol e Carol Ferraz, do Sul21.)

*

Possível greve histórica na indústria automobilística dos EUA * PLR América Latina

Possível greve histórica na indústria automobilística dos EUA!

PLR América Latina

Setembro poderá trazer uma reviravolta dramática para a indústria automóvel dos EUA, uma vez que cerca de 150.000 trabalhadores do sector automóvel estão prestes a deixar os seus empregos enquanto negociam um novo contrato com grandes fabricantes de automóveis. Este contrato inclui aumentos salariais significativos e melhores benefícios.

A crise não discrimina

Num mundo onde a crise económica não faz distinção entre nações, a situação é urgente. A luta por melhores condições de trabalho e salários justos não se limita a uma suposta divisão entre o “primeiro” e o “segundo” mundo. Os trabalhadores nos Estados Unidos enfrentam desafios semelhantes aos dos seus pares em todo o mundo, mostrando que a pressão económica não conhece fronteiras.

A actual crise global não é uma situação passageira, efémera como uma brisa primaveril. Neste momento, o imperialismo, particularmente o imperialismo dos EUA, juntamente com os seus homólogos na União Europeia, enfrenta um problema sistémico tão profundamente enraizado que nenhum tratamento parece capaz de erradicá-lo. As próprias leis fundamentais do capitalismo estão a ser tensas a tal ponto que não há uma solução clara para a crise que elas próprias geraram através das suas acções.

Democracia e seu efeito real

Embora alguns procurem mudar o cenário político brincando de democracia, é fundamental questionar se estas mudanças realmente melhoram a vida das pessoas. Mudar os líderes sem abordar as questões sistémicas subjacentes pode resultar numa mera rotação de rostos no poder, sem qualquer impacto real na situação das comunidades. As verdadeiras melhorias exigem mais do que apenas uma mudança superficial na estrutura de governação.

Com os actuais contratos a expirar em 14 de Setembro, esta iminente acção laboral poderá tornar-se a maior greve que a indústria automóvel americana já viu em pelo menos meio século. O resultado destas negociações não terá apenas impacto sobre os trabalhadores e os fabricantes, mas também repercutirá em toda a economia dos EUA.

&

Greve nos EUA: funcionários da GM, Ford e Stellantis têm apoio do sindicato Os trabalhadores das fábricas reivindicam melhores salários, além de benefícios e direitos mais justos em relação ao lucro ... - Leia mais em https://autopapo.uol.com.br/curta/greve-gm-ford-stellantis-eua/

O sindicato United Auto Workers (UAW) aprovou a greve dos cerca de 150 mil trabalhadores das Big Three (Três Grandes) sediadas em Detroit, nos Estados Unidos da América. Essas gigantes mundiais também... - Leia mais em https://autopapo.uol.com.br/curta/greve-gm-ford-stellantis-eua/

Os objetivos desta greve nos Estados Unidos tem como ponto principal a reivindicação de melhores salários. Além disso, o sindicato insiste na redução da jornada de trabalho de 40h para 32h semanais, n... - Leia mais em https://autopapo.uol.com.br/curta/greve-gm-ford-stellantis-eua/

***