FORA EBSERH: SAÚDE NÃO É MERCADORIA! * OutrasPalavras

FORA EBSERH: SAÚDE NÃO É MERCADORIA!

Ebserh: os porquês da greve de servidores de hospitais universitários

Deflagrada no dia 30 de março, a greve dos servidores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) – que passará a se chamar HU Brasil – é uma reação a quase uma década de perdas acumuladas. Em assembleias em 13 estados na quarta (1º), a decisão foi de manter a paralisação dos trabalhadores dessa empresa que é responsável pela administração de hospitais universitários federais. O Tribunal Superior do Trabalho publicou decisão posterior que obriga os servidores a manterem 80% dos serviços hospitalares e 50% dos administrativos.

Os servidores, entre administrativos, enfermeiros e médicos, cobram que se cumpram os acordos coletivos: reposição pela inflação (segundo o índice INPC) dos últimos anos, melhores condições de trabalho, reajuste salarial e de benefícios. A pauta se torna mais urgente porque o calendário eleitoral proíbe reajustes salariais do serviço público nos meses anteriores ao pleito. O acordo coletivo 2026-27 deverá ser homologado em 1º de junho.

A Ebserh alega que houve aumento real de 14% entre 2023 e 2025. Também ofereceu, após pressão da categoria, recomposição de 100% do INPC entre os meses de maio de 2025 e 2026. Os servidores consideram a resposta insuficiente, pois as perdas nos anos anteriores chegam a 25%. Outras exigências são R$1.800 reais de auxílio-alimentação, avanço em políticas de combate a assédio moral e trabalhista, promoção de direitos de pessoas LGBT+ e mulheres, políticas afirmativas e de acessibilidade física.

Mas para além das questões imediatas de reposição salarial e de benefícios, os sindicatos criticam a própria criação da Ebserh – uma empresa pública de direito privado –, que vem substituindo os servidores por contratações via CLT. Em artigo crítico, o site do sindicato nacional dos docentes do ensino superior (ANDES-SN) alega que tal expediente conduz a uma privatização da gestão do SUS, o que redunda em processos sistemáticos de terceirização e até quarteirização dos contratos de trabalho.

Até aqui, 13 estados aderiram à paralisação: Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.

MAIS GREVE NA EBSERH

EBSERH GREVE

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Convite Ao Seminário Nacional em Defesa dos Hospitais Universitários e da Vida * Frente Única em Defesa dos Hospitais Universitários/Sintfub

Convite Ao Seminário Nacional em Defesa dos Hospitais Universitários e da Vida

Frente Única em Defesa dos Hospitais Universitários

A Frente Única em Defesa dos Hospitais Universitários, com apoio do SINTFUB, convidam estudantes, docentes, e técnicos para participarem do “Seminário Nacional em Defesa dos Hospitais Universitários e da Vida”.

Com o objetivo de debater a atuação da EBSERH, os desafios enfrentados pelos Hospitais Universitários e a defesa intransigente da vida, autonomia universitária e da qualidade de serviços prestados à sociedade. Este evento tem a finalidade de resgatar os hospitais universitários, propor políticas para enfrentamento dos impactos causados nas relações de trabalho e na rotina de assistência, ensino, pesquisa, extensão.

Data: 2 e 3 de outubro de 2023

Local: Auditório da ADUnB, Centro Cultural da ADUnB, Brasília - UNB

Haverá certificado e as inscrições serão no local do evento.

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Programação

Dia 2/10/2023:

08:00 – Acolhimento e Credenciamento

09:00 – Mesa de Abertura: “Em defesa dos Hospitais Universitários”

Prof. Dr. Wladimir Tadeu Baptista Soares

Professor de Medicina – Universidade Federal Fluminense – UFF

Professora Maria Lúcia Lopes da Silva

3º Vice-Presidente do ANDES Sindicato Nacional

Glauber de Medeiros Braga

Deputado Federal PSOL/RJ

Érika Kokay

Deputada Federal PT/DF

Abadia Vieira Calacia

Coordenação Saúde e Seguridade do SINTFUB

Representante da Frente Única dos HU´s

Zila Camarão – Universidade Federal do Pará

Profª. Drª Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi

Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Rodrigo Rodrigues

Presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT DF

10:30 - Mesa: "Os efeitos da Gestão da EBSERH sobre os trabalhadores e estudantes”

Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi

Universidade Federal do Rio de Janeiro

M.e. George Caetano

Mestre em Saúde Coletiva (UnB)

12:00 - Intervalo para Almoço

14:00 – Mesa: “Em defesa dos Hospitais Universitários, do SUS, do Regime Jurídico Único e Contra a EBERH”

Prof. Dr. Wladimir Tadeu Baptista Soares

Professor de Medicina – Universidade Federal Fluminense – UFF

16:00 - Mesa: “A arbitrariedade na Cessão de servidores para EBSERH”

Assessoria Jurídica do SINTFUB

Valmir Floriano de Andrade

Dia 03/10/2023:

09:00 - Roda de Conversa: "Relatos de Profissionais e Pacientes sobre a EBSERH"

Servidores da Frente Única dos HU´s

10:00 - Mesa: "Impacto dos Gastos com Saúde"

Prof.ª Maria Lucia Fatorelli

12:00 - Intervalo para Almoço

14:00 - Mesa: "Em defesa da vida"

Prof. Dr. Wladimir Tadeu Baptista Soares

16:00 - Encerramento

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APOIO AO SEMINÁRIO

COLETIVO VAMOS À LUTA

COLETIVO UM NOVO TEMPO

COMBATE SINDICAL

MELISSA /UNIDADE PRA LUTAR

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AONDE VAI A SAÚDE PELAS MÃOS DA EBSERH # Nelson Albuquerque de Souza/RJ/FÓRUM DE TRABALHADORES DA SAÚDE/FTS

AONDE VAI A SAÚDE PELAS MÃOS DA EBSERH

A EBserh foi criada pelo Mec com financiamento do Banco Mundial. Ministro era Haddad e Lula assinou no último dia de seu Governo. Difícil compreender isto pois o mesmo governo já havia aprovado legislação criando o Rehuf, que estava correto, pois criava fontes orçamentárias permanentes para os Hospitais Universitários. O orçamento para os HUs passou a vir do MEC e do Ministério da saúde e gerido pelas universidades que criaram unidades orçamentárias específicas para os HUs. O ministério da ciência e tecnologia deveria fazer parte deste orçamento conjunto o que daria mais recursos para as universidades. Como autarquias especiais, as universidades têm o dever Constitucional de gerenciar seus próprios hospitais, como autônomas que são e com indissociabilidade de ensino-pesquisa-extensão. 

A EBserh destruiu o que estava correto, ferindo a legislação do Rehuf e a constituição. 

O Banco Mundial impôs assim sua política anti-Sus estabelecida em seus relatórios que afirmavam que o Sus deveria “focalizar” sua ações na atenção Básica e deixar a alta complexidade para o setor privado. Isto favoreceria as empresas privadas que atuam nas áreas de equipamentos médicos, indústria farmacêutica e seguradoras de planos de saúde-grandes corporações de países desenvolvidos e sistema financeiro (bancos). Para que isto fosse feito e como seria impossível privatizar as universidades públicas, estas deveriam ser “publicizadas”, isto é, deveriam ser criadas empresas públicas de direito privado para gerenciar as instituições públicas não “privatizáveis”. Foi então, criada a EBserh (empresa pública de direito privado) para gerenciar os Hospitais universitários, financiada pelo Banco Mundial. O ministro Fernando Haddad já declarou que aceitou a criação da EBserh pois, palavras dele: “estava criando uma empresa pública” para gerenciar os hospitais universitários que eram privados”. Isto está gravado em vídeo. 

Não sei como explicar esta bobagem dita pelo Ministro. 

O fato é, esta empresa foi criada com apoio do Banco Mundial para que a alta complexidade ficasse a longo prazo, nas mãos do setor privado, pois uma empresa pública de direito privado pode se transformar por decisão apenas de seu conselho de administração, em uma empresa de capital misto.

A criação da empresa tem que ser com capital público como o foi. Mas depois abre seu capital para o capital privado.

Os hospitais universitários, agora não mais são universitários e sim hospitais de serviços de saúde da EBserh. A empresa, gradativamente foi recebendo de graça, por cessão patrimonial, este enorme patrimônio das universidades, os hospitais universitários que são a maior rede de alta complexidade do país.

 O Sus contratualiza grande parte dos serviços de alta complexidade necessários, com esta empresa e não mais com as universidades, construindo o que o Banco Mundial queria, ou seja, O SUS passa a “focalizar” suas políticas de Saúde apenas na atenção basica,  rompendo portanto seus princípios básicos de integralidade e de hierarquização da atenção de saúde, pois o setor de alta complexidade passa a depender das políticas dessa empresa e não mais dos conselhos de saúde. 

Desculpem o tamanho do texto mas julguei importante recordar as origens. Tem muito mais história do que apenas relatei acima.

O fato é que está empresa retira das universidades e do SUS grande parte do poder de gerenciar políticas de educação de pesquisa e assistência em saúde bem como as políticas de pessoal e de formação de pessoal para a área de saúde. 

Saúde e educação, direitos universais e garantidos na constituição como bens públicos passam a ter a influência de uma empresa de direto privado e possivelmente de capital misto no futuro.

* O texto para o qual este link leva foi escrito por mim neste grupo. Meu nome é Nelson Albuquerque de Souza - sou Professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Professor Titular da Faculdade de Medicina. 

- FÓRUM DE TRABALHADORES DA SAÚDE -

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QUEM CONSEGUE ENTENDER?

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