POR UM GOVERNO DOS TRABALHADORES
INTRODUÇÃO
Para construirmos o PODER DOS TRABALHADORES precisamos 1 - Organizar nossos instrumentos de defesa, ou seja, os nossos COMITÊS OPERARIOS, totalmente controlado por nós, onde todas as nossas decisões sejam oriundas de nossas assembleias.
2 - Órgãos decisórios: nossos órgãos decisórios são as nossas assembleias dos segmentos de que participamos, ou seja, locais de moradia, trabalho e estudo; 2.1 - as assembleias elegem uma coordenação específica de seu segmento; 2.2 - a coordenação de cada segmento elege até 2 membros como representantes no Conselho Geral de Comitês Operários.
3 - o Conselho Geral de Comitês Operários é o órgão máximo de decisão na construção do Poder dos Trabalhadores.
4 - o Conselho Geral é o órgão executivo e deve encaminhar todas as decisões vindas dos órgãos de base.
*NOSSAS TAREFAS*
1) Criar Comitê Permanente de Mobilização Popular, por local de trabalho, moradia e estudo, rural e urbano, acionados sempre que um direito do trabalhador for ameaçado, ou, quando se busca ampliar direitos ou qualquer outra ação que fortaleça a cidadania;
2) REESTATIZAR todo o complexo ESTRATÉGICO BRASILEIRO, de petróleo, energético e mineral, incluindo as TERRAS RARAS. Por exemplo, a empresa Petrobrás com todas as suas ramificações passando desde pesquisa, prospecção, refino e distribuição, sejam EFETIVAMENTE MONOPÓLIO do Estado. Retomada da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), pelo Estado e a venda por este somente produtos industrialmente processados (lingotes, chapas etc.) para os para os países interessados;
3) Revogação imediata de todas as REFORMAS TRABALHISTAS e PREVIDENCIÁRIAS que prejudicaram os trabalhadores, e que diminuíram direitos e garantias aos ativos e aposentados.
4) Recuperação do salário mínimo para que atinjamos no menor espaço de tempo possível aqueles valores que estão ESTIPULADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL e que é atualizado mensalmente pelo DIEESE.
5) Reforma Agrária sob controle dos trabalhadores organizados em cooperativas com toda assistência (técnica e financeira) aos assentados, garantindo-lhes todo o domínio do processo, do plantio à distribuição;
6) Garantia da escala 5X2 e a diminuição das horas de trabalho semanais sem perda salarial;
7) Garantia do piso salarial aos professores e profissionais da saúde;
8) Reformulação da Doutrina Militar em nossas Forças Armadas e introdução do programa pedagógico voltado para a humanização do militar, desde os colégios militares até às academias, como forma de combater o mercenarismo e fortalecimento do patriotismo, retirando os preceitos estabelecidos durante a Guerra Fria, onde se tem "o inimigo interno" a ser vigiado e combatido, e estabelecendo outras diretrizes, para que nossas Forças Armadas contribuam para o desenvolvimento, inclusive tecnológico e econômico do país; as Forças Armadas devem ser estimuladas a produzir o máximo de armamentos em território nacional, gerando soberania em equipamentos também nesse setor.
9) Imediata abertura de AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA, cessando todos os pagamentos até a conclusão final desses trabalhos;
10) Fim da autonomia do Banco Central e a estatização de todo o sistema financeiro.
11) Retomada da industrialização com a queda vertiginosa da taxa SELIC que hoje impede que empresários possam gerir adequadamente seus negócios e investimentos.
12) Que o setor diplomático seja rápido e responsável, rompendo relações com países que promovam direta ou indiretamente genocídio e violação sistemática dos Direitos Humanos. O rompimento não deverá ser apenas diplomático, mas que atinja todos os ramos, inclusive os militares, culturais e econômicos;
13) Eliminação do analfabetismo, inclusive o funcional, em todo o território nacional dentro de no máximo 3 anos, proporcionando ao mesmo tempo ensino de qualidade e acesso às universidades sem o concurso dos vestibulares;
14) Consulta popular no meio do mandato presidencial para verificar se a população aprova ou não a continuidade da administração presidencial.
15) Introduzir na constituição a revogabilidade de mandato em todos os níveis através de Iniciativa Popular conforme estabelecido no Artigo 14 (inciso III) e no artigo 61 (§ 2º) da Constituição.
TODO PODER AOS TRABALHADORES!
NOTA
Companheiros, nesta comissão devemos adicionar somente pessoas com a necessária consciência de que apenas o sindicato, o parlamentar e o membro do poder executivo ( prefeito, governador ou presidente) nao são os responsáveis por solucionar os nossos problemas. Ou seja, sem nossa devida organização em cada segmento da vida social é preciso entender que ninguém sabe que nós existimos. Pagar impostos e votar nunca diminuiu a miséria de ninguém. Portanto, a luta de classes não é um piquenique; à luta companheiros!
