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domingo, 20 de agosto de 2023

ENFERMAGEM DE CLASSE E DE LUTA * Fórum de Trabalhadores da Saúde-FTS

 ENFERMAGEM DE CLASSE E DE LUTA


1 - Nos últimos anos, a categoria da enfermagem começou a ocupar as atenções no cenário nacional, com mobilizações, atos públicos, passeatas, greves por diversas razões e, sobretudo, pela defesa do PISO SALARIAL, inexistente até então em nível nacional.


 2 - Das inúmeras reivindicações destacou-se a prioridade do PISO, que ganhou força e conquistou apoio político, seja dentro da categoria seja na sociedade, com diversas outras categorias apoiando as suas mobilizações, e até apoio parlamentar, sem o qual a conquista da aprovação do PL não teria sido possível. 


3 - Durante toda a sua mobilização notamos o seu crescimento organizacional, com o nascimento de diversos "movimentos de enfermeiros", alguns regionais, outros nacionais, mas todos padecendo de imensa confusão politico-ideológica. 


4 -  Até agora, podemos constatar a presença de estratos abertamente fascistas no seio dos trabalhadores da enfermagem, pra não dizer, da saúde em geral. Há muitos grupos camuflados em cooperativas prestadoras de serviço, como também disfarçados de ONgs. Como se trata de entidades de DIREITO CIVIL PRIVADO, só devem ser denunciadas no MINISTÉRIO PÚBLICO. Mas seus laços com partidos políticos de extrema-direita, ligados ao TERROR NAZISTA BOLSONARISTA, são fatores políticos explícitos e exigem a denúncia mais contundente possível, e isso está público dentro da categoria. Nesse sentido, o grupo mais violento que se formou até este instante é o GIGANTES DA ENFERMAGEM. Ele dispõe de base parlamentar com vários vereadores,deputados estaduais, federais e senadores. Fala direto com o CENTRÃO E SUA FALANGE NAZIBOLSONARISTA.


5 - Sem dúvida que isso tudo é expressão do avanço do neonazismo mundial no Brasil e dentro da classe trabalhadora. Mas sua inserção na saúde não é à-toa. Trata-se de uma avaliação profundamente enraizada na ideologia da exclusão, da redução da humanidade, principalmente, eliminando os pobres e os mais indefesos. Razão de nossas considerações é a denuncia e constatação de "erros médicos que não são simples erros médicos"; denúncias quase corriqueiras de crimes horrendos cometidos por "enfermeiros nazistas" com a morte de pacientes, dentre outras resultantes de maus tratos recebidos em tratamento.


6 - Por tudo isso, a enfermagem não pode ficar indiferente, nem ficar calada ou se deixar intimidar por seitas nazistas incrustada no seu corpo profissional. A ENFERMAGEM NÃO MERECE ISSO.  Afinal é uma atividade fundamental da medicina e se iniciou quase que espontaneamente, através do voluntariado, principalmente na epidemias e guerras. É uma atividade profundamente humanista, vítima do mercantilismo, contra o qual lembramos que SAÚDE NÃO É MERCADORIA! 


Não podemos aceitar manipulação contra nossos interesses de ofício nem virar bonecos em suas manifestações a serviço de interesses espúrios. Nossa união enquanto trabalhadores exige respeito como exige respeito toda a nossa história de luta por reconhecimento, por melhores condições de trabalho, por qualificação condizente com os avanços científico-tecnológicos e por uma remuneração que nos dignifique.


7 - Portanto, o PISO SALARIAL NACIONAL é uma conquista histórica de toda a categoria da enfermagem, no que pese todas as nossas diferenças técnico-profissionais e políticas. Por isso faz-se necessário a mais sólida UNIÃO pra lutarmos pela jornada de trabalho de 30 horas, nacional e retroativa à aprovação do piso.


8 - Por tudo isso, nossa conclusão é chamar cada trabalhador da saúde, acima de nossas especialidades, a não servir de degrau a nenhum aproveitador bem-falante, cheio de discursos, pois geralmente vem pra nos vender  a algum partido-patronal ou político-nazista, uma vez que é só um cabo-eleitoral, caçando moedinhas. Para não cair em suas armadilhas, vamos nos unir em grupos por local de trabalho, vamos estudar nossa realidade. E vamos construir um futuro brilhante para todos.


UNA-SE AO

FÓRUM DE TRABALHADORES DA SAÚDE

FTS
MOVIMENTO BRASIL OPERÁRIO

sexta-feira, 28 de julho de 2023

FOCO NA CLASSE E NA LUTA * Enfermeiro RAJ - PR

 FOCO NA CLASSE E NA LUTA

Foto:SINDENFRJ

Análise crítica conjuntural sobre a luta pelo piso nacional da enfermagem.


Gostaria de chamar atenção sobre algumas questões, em específico na categoria da enfermagem, ressaltando evidentemente, pontos  importantes que ao meu ver tem culminado negativamente com o insucesso momentâneo do nosso movimento, principalmente no que se refere aos atos de agitação e nas tentativas de greve recentemente:



1°- Ponto importantíssimo. A história já nos mostrou, e tem nos mostrado através da literatura, filmes, músicas  e  afins que a luta da classe trabalhadora ao longo dos tempos, contra os desmandos, exploração e sacrifícios vindos da classe dominante, neste caso na figura dos empresários, donos dos grandes engenhos do passado, donos de terras e donos de fábricas, sobre os trabalhadores, é algo sistêmico desde a sua concepção e inerente ao sistema capitalista, fruto da própria relação de trabalho ( patrão x empregado)  e que durante este longo processo de relação, algumas concessões ( direitos adquiridos) foram conquistados, sobre o custo de muita luta, e porque não, muito sangue também, e hoje nos encontramos sob a luz desta mesma realidade, ou seja, luta por direitos. No entanto, é preciso que enxerguemos a história como um todo aprofundando o entendimento em todo o seu processo, para que evidentemente tenhamos a sabedoria pra seguir, agir, avançar e concluir positivamente este processo árduo e desgastante de luta.  Ora, é mais do que sabido , principalmente pelos mais experientes e conscientes que a classe trabalhadora só conquistou alguma coisa ao longo dos séculos e nas longas páginas de sua história, lutando. De que forma? Principalmente *FAZENDO GREVE NAS FRENTES DAS GRANDE FÁBRICAS DO BARÕES, PATRÕES DONOS DO CAPITAL*A história está aí para ser lida, entendida e  interpretada. 


A situação atual da enfermagem é muito simples e não se diferencia em nada das demais categorias, inclusive do passado; pelo contrário,  é muito semelhante em quase todos os aspectos. E de que forma precisamos agir? Com enfrentamento organizado e pressão, sobre quem? Governos? Sim evidentemente, mas principalmente contra os DONOS DO CAPITAL, que é quem evidentemente dá as cartas e controlam todo o rito do que acontece em Brasília ou melhor no Brasil e no mundo, ou vocês acham que não? Basta ver quem são os donos dos principais hospitais, redes ou grupos de saúde no Brasil e onde muitos deles estão inseridos, quem foram os principais responsáveis em colocar o piso da enfermagem na situação que se encontra hoje, além dos ministros do STF? Sim! E a quem o STF obedece senão aos donos do capital? Quais os interesses por trás daqueles ministros, Gilmar Mendes, Barroso, Fux etc. Então, a tarefa básica para nós trabalhadores da enfermagem é simples, direcionar nossas forças  no rumo correto, A INICIATIVA PRIVADA, os grandes hospitais, seguindo o exemplo dos colegas guerreiros do Rio de janeiro. Agora imaginem só, um grande movimento de agitação e manifestação , (não precisa ser greve neste primeiro momento), em frente ao hospital Sírio Libanês, Einstein ou algum hospital de ponta de qualquer cidade do Brasil que atende pacientes de classe média ou alta.  Basta algumas manifestações para ver se não chamamos atenção, inclusive da mídia vendida que é gerida pelos donos do capital. Creio que a direção principal seja esta que devemos seguir, basta organização e força de vontade e principalmente consciência de classe.


2° Ponto:  definir como pauta principal a bandeira de luta da categoria, a enfermagem, deixando de lado, todo e qualquer viés ideológico partidário. E preciso sobretudo ter entendimento que trata-se de uma luta contra o sistema no geral, independentemente de quem esteja no poder, isto não quer dizer evidentemente que não se deve cobrar de quem está no poder, pelo contrário, é tarefa nossa, porém a cobrança deve ser feita nas ruas , através de manifestações organizadas e direcionadas e não com ataques rasos e sem base contra presidente A ou B dentro dos grupos, por que isto não agrega em nada. Pelo contrário, só fragmenta e enfraquece a união e organização dos trabalhadores dentro do movimento que é composta por pessoas de um universo plural ideológico de opiniões diversas e acaba gerando um sentimento de mal-estar dentro da organização. O desejo e anseio dos trabalhadores em um processo de emancipação e conquista é apenas um:  a vitória dos trabalhadores.


3° Ponto: As entidades de representação que infelizmente deixam e tem deixado muito a desejar tem sido um problema muito grave para nós, porque atendem interesses próprios e deixam a categoria sob a luz de sua própria sorte. Neste sentido é preciso compor o fortalecimento da base organizada, igual estes grupos do “gigantes” que nasceram da real necessidade e organização dos trabalhadores e que vem lutando a cada dia de forma séria e corajosa, porque foi formado por trabalhadores da base, sobre esta condição e entendimento. 


É preciso ações combativas contra o peleguismo sindical e presença massiva dos trabalhadores da base no interior destas instituições, para que se faça valer os reais desejos e anseios da classe trabalhadora, é preciso presença e participação dos trabalhadores, sobretudo em todas as entidades representativas( Sindicatos, Corens e cofens), na composição e direção do interior de suas estruturas. Em suma, a análise é esta, seguimos juntos, sempre, até a vitória final!

APOIO

Fórum de Trabalhadores da Saúde

Movimento Brasil Operário - MBO
Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

sexta-feira, 15 de julho de 2022

VITÓRIA DOS TRABALHADORES DA ENFERMAGEM * BRASIL DE FATO

 VITÓRIA DOS TRABALHADORES DA ENFERMAGEM

PEC da enfermagem: 
o fim da saga legislativa e a pressão pela sanção do PL do piso
Tema conduziu luta histórica da categoria, que começou ainda nos anos 1980
Cristiane Sampaio
Brasil de Fato | Brasília (DF) | 15 de Julho de 2022 às 08:19

Maior categoria da área da saúde, enfermeiros lutam por piso nacional desde final da década de 1980 - AFP
Com a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) PEC 11/22 pela mesa do Congresso na noite de quinta-feira (14), chegou ao fim a disputa legislativa que envolve o piso salarial da enfermagem.

A saga em torno do tema teve início ainda no final dos anos 1980, quando o primeiro projeto começou a tramitar no Legislativo, por isso a promulgação do texto teve sabor de vitória para a categoria, que anteriormente conseguiu aprovar também o Projeto de Lei 2564/20. Este último fixa detalhes sobre os valores salariais mínimos a serem pagos a enfermeiros, parteiras, auxiliares e técnicos de enfermagem.

O PL 2564 e a PEC 11 tiveram, ao todo, um rito de pouco mais de dois anos no Congresso. “A gente avalia que é algo excepcional, inédito e demonstra o interesse em atender nossa demanda, porque aprovar um PL e uma PEC em curto espaço de tempo é algo inimaginável. Foi uma vitória muito grande”, celebra Daniel Menezes de Souza, membro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Percurso

O PL 2564, que começou a tramitar em maio de 2020 pelas mãos do senador Fabiano Contarato (PT-ES), ganhou fôlego no decorrer da pandemia e encontra na proposta de emenda um resguardo jurídico. Como a atual versão da Constituição Federal não trata da instituição do piso por parte do Legislativo, a PEC 11 insere essa previsão na Carta Magna, a partir da indicação de que uma lei federal deverá estipular os valores salariais do segmento.

A confecção da PEC veio após intenso debate sobre como garantir a sustentação jurídica do projeto de forma a evitar questionamentos futuros de eventuais opositores junto ao Judiciário. A ideia era impedir que uma histórica luta trabalhista tombasse ao final da jornada, a mando do Supremo Tribunal Federal (STF).

Diante disso, a solução foi cunhar a PEC 11, cuja lista de signatários é encabeçada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). No percurso legislativo que envolveu o tema, a pauta teve o seu primeiro projeto ainda em 1989, com o PL 4499, que previa apenas o piso dos enfermeiros.

Vinte anos depois surge o PL 4924/2009, cujo texto incluía parteiras, auxiliares e técnicos de enfermagem. Na sequência, o mesmo conteúdo veio à tona por meio do PL 459, de 2015, mas nenhum dos três projetos obteve o apoio necessário para chegar ao final da tramitação.

Com a crise sanitária gerada pelo alastramento da covid-19 e as jornadas extenuantes de profissionais de saúde durante os momentos mais críticos do período, o tema ganhou evidência política e ressurgiu por meio do PL de Fabiano Contarato.

“Eu vi – ninguém me contou não – profissionais de enfermagem vestidos com capa de chuva porque não tinha equipamento. Perdi amigas, por exemplo. Eles todos foram guerreiros demais”, disse ao Brasil de Fato, em um momento de forte emoção, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que é enfermeira de formação e esteve entre os parlamentares mais atuantes em prol do piso.

De 2020 para cá, a jornada vitoriosa do PL e da PEC foi curta, considerando os padrões do Congresso para esse tipo de medida. Ao longo das costuras políticas, os dois textos acabaram conquistando ampla maioria nas duas casas legislativas, impulsionados pela mobilização social em torno do tema. “Ficamos impressionados inclusive com a maturidade política das entidades deles”, realça Alice.

Ato pela aprovação do PL do piso com trabalhadores do segmento em frente à Câmara dos Deputados / Cristiane Sampaio

No plenário da Câmara, por exemplo, a PEC foi aprovada no último dia 13, em segundo turno, por 473 votos favoráveis e apenas nove contrários. No Senado, no início de junho, a margem foi ainda mais vantajosa para os defensores da proposta: foram 71 votos favoráveis e nenhum contra no primeiro turno, enquanto no segundo foram registrados 72 apoios e nenhuma rejeição.

“É aquilo que Victor Hugo disse: ‘Não há nada mais poderoso do que uma ideia quando o seu tempo chega’, e foi justamente em plena pandemia. Precisou haver uma crise sanitária que vitimou 674 mil brasileiros para que nós pudéssemos jogar luz para essa categoria”, desabafou Contarato.

Mas nem tudo foram flores durante a tramitação da proposta. A oposição à pauta, embora matematicamente minoritária, ficou por conta do partido Novo e de setores do empresariado, que se disseram preocupados com os gastos, especialmente de governos municipais e estaduais. O tema foi alvo de um grupo de trabalho (GT) que discutiu o tema na Câmara.

“O relatório foi decisivo porque ele reduziu um verdadeiro caos que era pintado de mais de R$ 40 bilhões de gastos e depois, mais tarde, falaram em R$ 15 bilhões. Mas nós provamos que o impacto por ano no SUS é de menos de 2,5% de tudo que é investido e, para o setor privado, é de menos de 2% do faturamento. É um impacto que pode ser absorvido”, argumenta o deputado que atuou como relator do GT, Alexandre Padilha (PT-SP).

Números

Fabiano Contarato destacou que o cotidiano da categoria é marcado por muita precarização e que muitos profissionais têm mais de um emprego para que possam se manter.

“Esse PL 2564 está dando dignidade a 2,7 milhões de profissionais. E eu falo que esse PL 2.564 é uma pauta feminina, porque, de 2,7 milhões de enfermeiros, de técnicos de enfermagem, de auxiliar de enfermagem e de parteiros, 85% são de mulheres.”

Autor do PL 2564, apresentado em maio de 2020, Contarato foi quem primeiro comprou a briga pelo projeto durante a pandemia / Jefferson Rudy/Agência Senado

O projeto estabelece pisos de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.

Sanção

O sinal verde dado à PEC por parte das duas casas legislativas do Congresso precede ainda um último capítulo político, que foge da alçada da Câmara e do Senado: a sanção do Projeto de Lei (PL) 2564/20 por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Devoto da cartilha neoliberal, o governo é costumeiramente arredio a pautas de direitos trabalhistas. Apesar do sempre existente risco de veto – ainda que parcial – ao PL, a categoria calcula que a eventual medida apenas estenderia o percurso do PL, sem potencial para evitar que posteriormente o piso entre em vigor.

“Temos apoio suficiente para derrubar um veto presidencial, tanto na Câmara quanto no Senado, então, isso dá mais confiança para a gente e nos deixa mais tranquilos”, afirma a presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales.

No serviço público, após ser sancionado o projeto, a medida só começa a valer no ano que vem. Já na esfera privada a exigência deverá ser feita a partir da sanção do texto.

“A prioridade agora tem que ser a sanção pelo presidente. Essa tem que ser a prioridade absoluta. Quando Bolsonaro receber, ele terá 15 dias para sancionar. Isso significa aumentar o salário de mais de 80% dos auxiliares de enfermagem no Brasil, cerca da metade dos enfermeiros e dos auxiliares de enfermagem”, resume o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que foi relator do grupo de trabalho (GT) que discutiu o tema na Câmara.

Presidente

Apesar de avesso aos temas trabalhistas e de dificuldades colocadas pelo governo durante a tramitação, Bolsonaro fez aceno favorável à pauta na quinta-feira. Na tentativa de colher dividendos eleitorais, ele chegou a comparecer à promulgação da PEC, ocasião em que também foi oficializada pela mesa do Congresso a PEC dos Auxílios. A ida do presidente da República a esse tipo de sessão não faz parte do rito tradicional e, portanto, não é comum.

Presidente Jair Bolsonaro (PL) chega ao plenário do Senado para a promulgação da PEC dos Auxílios / Waldemir Barreto/Agência Senado

A presença do ex-capitão chamou a atenção e ganhou centralidade no evento, que também contou com a participação de diferentes ministros do governo. Oposicionista ferrenha e uma das principais articuladoras do PL, a deputada Alice Portugal se recusou a ficar para a cerimônia.

“Apesar de ser um ato meramente protocolar, você honra protocolo na democracia. Honrar protocolo com a barbárie não é possível”, justificou, em conversa com o Brasil de Fato. A parlamentar ressaltou que a pauta foi aprovada graças à dedicação da categoria em associação com parte dos parlamentares, a maioria de oposição. “E, com toda a luta, nós conseguimos. Apesar de tudo, acho que nós poderíamos cantar um ‘apesar de você’ pra ele”, ironizou.

domingo, 26 de junho de 2022

FÓRUM DE TRABALHADORES DA SAÚDE * Movimento Brasil Operário / MBO

FÓRUM DE TRABALHADORES DA SAÚDE

BANDEIRAS DE LUTA:


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1 -  O *FÓRUM DE TRABALHADORES DA SAÚDE* reúne todas as categorias  profissionais do setor: para-médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem, socorrista, maqueiro e bombeiro civil.


2 - Sua tarefa é atuar na defesa dos interesses das categorias compreendidas no mesmo;

3 - lutar pela regularização profissional e seu reconhecimento.

4 - lutar pela conquista do PISO SALARIAL em todos os níveis: municipal, estadual e federal.

5 - lutar pela implantação e implementação do PISO SALARIAL onde houver e onde ainda não existe;

6 - organizar a categoria independente do sindicato e dos partidos políticos;

7 - impulsionar as lutas da categoria independente dos órgãos de governo, do sindicato, dos partidos e suas pautas, e do calendário eleitoral do país;

8 - criar o nosso FUNDO ASSISTENCIAL para apoiar as nossas lutas e socorrer companheiros em dificuldades. 


Único: Ele deve ser gerido por dois membros em conta bancária conjunta.

9 - as decisões deste coletivo serão baseadas por maioria simples de votantes, ou seja 50%+1 dos membros presentes mediante convocação antecipada.


*LUTAR ORGANIZAR MOBILIZAR*


*Quem concorda entra em contato: 21.972963162*


SITES DA CATEGORIA


1 - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Confederação Nacional de Saúde

2 - FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO PÚBLICO

Frente Parlamentar Mista do Serviço Público

3 - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENFERMEIROS

FNE - Federação Nacional dos Enfermeiros

4 - CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

Conselho Federal de Enfermagem - Brasil

5 - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE

CNTS

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