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sexta-feira, 3 de outubro de 2025

A SITUAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA NO BRASIL * A TRICONTINENTAL

A SITUAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA NO BRASIL

A TRICONTINENTAL

A situação da classe trabalhadora no Brasil | O Instituto Tricontinental de Pesquisa Social

quarta-feira, 2 de julho de 2025

Xeque ao movimento sindical * Neuriberg Dias/DIAP

Xeque ao movimento sindical

Neuriberg Dias/DIAP

Às vésperas de mais um ciclo de eleições gerais, o Congresso Nacional avança com uma agenda legislativa claramente direcionada ao enfraquecimento do movimento sindical. Conduzida por setores da oposição ao governo federal, essa ofensiva não ocorre por acaso. Trata-se de uma ação estratégica que visa reduzir a capacidade de organização, mobilização e negociação dos trabalhadores em um momento crucial da vida democrática do país.

Os sindicatos não são meras estruturas burocráticas. São organismos vivos, essenciais para a mediação entre capital e trabalho. Por meio de campanhas salariais, greves, mobilizações, negociações coletivas e ações judiciais, buscam equilibrar relações historicamente marcadas por profundas assimetrias de poder. Atacar essas entidades é minar não apenas os direitos conquistados, mas o próprio pacto democrático que regula as relações laborais. E essa erosão se agrava quando ocorre em pleno ambiente pré-eleitoral, justamente quando os canais de representação e participação deveriam ser ampliados.

Atualmente, três projetos de lei concentram os ataques mais significativos ao sindicalismo. Um aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, o PL 1663/2023, que tramita agora no Senado Federal, com os PLs 2099/2023 e 2830/2023, que seguem a mesma linha, prevendo mudanças nas estruturas sindicais que favorecem a enfraquecer as bases de representação coletiva, a proteção de direitos dos trabalhadores e que criam um cenário propício a práticas antissindicais.

O PL 1663/2023, de autoria do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que tem como objetivo atualizar dispositivos ultrapassados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), adequando-os à Constituição Federal e à nova legislação trabalhista vigente desde a reforma de 2017. O texto recebeu dois pareceres do relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE): um favorável, na forma de substitutivo, em relação ao texto original, e outro pela rejeição das quatro emendas apresentadas. Dentre essas emendas, foi incorporada a Emenda de Plenário nº 1, de autoria do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), que gerou controvérsias por propor a criação de mecanismos digitais para o cancelamento da contribuição sindical.

A emenda estabelece que o pedido de cancelamento possa ser feito por meio de portais ou aplicativos do Governo Federal, como o “gov.br”, por plataformas digitais mantidas pelos sindicatos, aplicativos de empresas privadas autorizadas, ou até mesmo via e-mail. Para garantir a autenticidade, seriam exigidos mecanismos de validação como certificação digital (ICP-Brasil), autenticação via “gov.br”, outras formas eletrônicas legalmente reconhecidas ou assinatura física acompanhada de documento oficial.

Embora apresentada como medida de modernização, a proposta traz sérias contradições. Primeiramente, insere um novo regramento em um projeto que visa apenas revogar trechos obsoletos da CLT, ampliando indevidamente o escopo da proposição. Em segundo lugar, trata de uma matéria já resolvida pela Reforma Trabalhista: desde 2017, a contribuição sindical deixou de ser obrigatória, e qualquer desconto só pode ocorrer mediante autorização prévia e expressa do trabalhador. Assim, a criação de um sistema de cancelamento soa redundante, ao pressupor uma cobrança indevida generalizada que não corresponde à atual realidade normativa.

E os PLs 2830/2023 e 2099/2023, em especial o primeiro, que inicialmente tratava de temas processuais na Justiça do Trabalho, ganhou contornos com aprovação de uma emenda que igualmente impacta diretamente a estrutura e organização sindical. Ambas as propostas, de autoria do senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN), foram originalmente concebidas para reduzir de 45 para 15 dias o prazo para protesto e inscrição de devedores trabalhistas nos órgãos de proteção ao crédito.

No entanto, o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Rogério Marinho (PL-RN), introduziu mudanças que modificam profundamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no que diz respeito à contribuição sindical. Entre as alterações, está a ampliação do direito de oposição dos trabalhadores à cobrança da contribuição negocial. Na prática, isso incentiva a não contribuição, mesmo quando os benefícios negociados em convenções coletivas são usufruídos por toda a categoria — filiados ou não — ao prever que o trabalhador poderá manifestar oposição ao desconto sindical: a) no ato da contratação; b) em até 60 dias após o início da relação de trabalho ou no prazo de 60 dias após a assinatura de acordo ou convenção coletiva; c) ser feita pessoalmente ou por qualquer meio, inclusive eletrônico.

Além disso, a cobrança de contribuição assistencial será feita pelo sindicato exclusivamente por meio de boleto bancário ou arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil (Pix), sendo vedada a atribuição de responsabilidade ao empregador pelo pagamento, desconto em folha de pagamento e repasse às entidades sindicais. Exceto a critério do empregador, e desde que exista previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho, o pagamento por meio de desconto em folha da contribuição poderá ser fixado. E ainda, segundo o texto, fica vedada a cobrança e o envio de boleto, ou equivalente, à residência do empregado ou à sede da empresa, em caso de oposição apresentada pelo empregado.

A esse contexto se soma a crise enfrentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), marcada por denúncias de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Embora esses débitos estejam ligados a falhas administrativas e operacionais, setores do Parlamento e da mídia têm tentado transferir a responsabilidade para os sindicatos. Essa narrativa, desconectada dos fatos, tem sido usada como justificativa para avançar com medidas legislativas que restringem ainda mais a atuação sindical, explorando o desgaste público gerado por problemas estruturais do sistema previdenciário.

Diante dessa conjuntura, torna-se urgente uma resposta coordenada, combativa e propositiva pelo movimento sindical. É fundamental lançar uma campanha nacional de valorização do papel das entidades representativas. A iniciativa deve ter como foco o combate à desinformação, o resgate da relevância da representação coletiva, o diálogo com as novas gerações de trabalhadores — inclusive os inseridos em vínculos informais — e a promoção de um diálogo qualificado e permanente no Congresso Nacional onde o debate tem sido tratado de forma desqualificada e superficial sobre o papel dos sindicatos.

A tentativa de desarticulação sindical não é isolada nem neutra — ela integra uma disputa mais profunda sobre o modelo de país que está em jogo desde a reforma trabalhista. Retirar o poder de ação das entidades sindicais significa limitar a capacidade de mobilização da classe trabalhadora e, com isso, abrir espaço para o avanço de pautas regressivas que se beneficiam da apatia social. Ainda não é um xeque-mate, pois ainda há tempo para o movimento sindical movimentar o tabuleiro.

*Jornalista, Analista Político e Diretor de Documentação do DIAP.

FONTE

Xeque ao movimento sindical - DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

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segunda-feira, 23 de junho de 2025

PAUTA DA CLASSE TRABALHADORA 2025 * DIAP

PAUTA DA CLASSE TRABALHADORA 2025

DIAP

PAUTA DA CLASSE TRABALAHDORA

segunda-feira, 21 de abril de 2025

Retomar o Primeiro de Maio de luta, socialista e antiimperialista! * Trabalhadores de Classe e de Luta/TCL

Retomar o Primeiro de Maio de luta, socialista e antiimperialista!

Ha quase 140 anos do histórico levante proletário em Chicago em 1886, quando os trabalhadores, organizados e municiados por uma profunda consciência de classe e dos seus interesses para si, em brava e heróica batalha contra as forças do capital, tiveram seus históricos mártires assassinados covardemente pelas forças de repressão da burguesia. Da qual daí em diante foi instituído pela Segunda Internacional, o Primeiro de Maio como data mundial do proletariado.

Após quase 140 anos desse combate histórico de nossa classe, nos encontramos num período cuja principal característica seja o avanço da contra-revolução burguesa em praticamente todos os países. Particularmente desde o fim da União Soviética e a queda do Muro de Berlim no crepúsculo do século passado, o capital não sessou uma vasta ofensiva econômica, política e ideológica contra o proletariado e seu programa científico de emancipação histórica: o marxismo.

As ideologias vulgares que pregavam o "fim da história"; o "empreendedorismo"; o identitarismo anti-classista; o politicismo e conciliação com o inimigo de classe; o conformismo e resignação com o presente, marcado pelo "congelamento" histórico, etc., não passam de artimanhas estratégicas e táticas da burguesia mundial e seus meios de propagação de mentiras e irracionalismo, visando arrefecer a fé dos trabalhadores no socialismo e na sua própria emancipação dos grilhões da sociedade de classes.

Em compasso com os ataques econômicos e sociais contra as conquistas históricas que o proletariado arrancou da burguesia no último século de duras batalhas, vemos uma verdadeira ofensiva ideológica e cultural por parte do imperialismo, visando um vasto entorpecimento de seu antagonista histórico para assim, quebrar suas perspectivas revolucionárias como forma de garantir a perenidade e sobrevida do regime capitalista em sua fase senil, marcada por crises cada vez mais recorrentes e de grande duração, ameaçando mesmo a própria humanidade.

Em todo o mundo governado pelo modo de produção capitalista, temos visto o desmonte dos mecanismos de proteção dos trabalhadores. Os direitos trabalhistas e o chamado "Estado de bem estar social" (onde existiu) tem sido radicalmente suprimidos; o nível econômico e social das classes trabalhadoras em todo o mundo não param de cair.

Na verdade entramos na era da superexploração do trabalho como um fenômeno mundial. As seguidas revoluções tecnológicas e informacional criou uma massa crônica de desempregados e seres humanos "supérfluos" pela ótica do capital e que não podem mais serem inseridos produtivamente no mundo das mercadorias cada vez mais mercantilizado e fetichizado. Para essa massa humana "sobrante"--um verdadeiro exército de reserva utilizado para aviltar os salários e condições de trabalho dos que ainda labutam--a "saída" burguesa é cada vez mais a repressão e extermínio malthuziano.

Nessa esteira, a chamada "composição orgânica do capital" como bem o conceituou Karl Marx, atua como um verdadeiro pêndulo contra a taxa de lucros do capital, obrigando seus servidores (a burguesia e seus agentes, sim, servidores de sua criatura) a recorrerem a um padrão de reprodução do capitalismo mundial francamente destrutivo, selvagem e incontrolável, que põe mesmo como horizonte a destruição da civilização como a conhecemos.

As guerras e o capital: uma relação de mão dupla

Com o alastrar da decadência capitalista, o recrudescimento das guerras de baixa e alta intensidade, tornaram-se algo corriqueiro, mesmo banal.

Neste século atual por exemplo, tivemos as guerras de tipo neocolonial por parte do imperialismo contra o Afeganistão, Iraque, Haiti, Líbia, Síria, Ucrânia (guerra por procuração do imperialismo ianque contra a Rússia), Iêmen, Palestina, etc. Também os golpes de Estado de novo tipo pela vida das revoluções coloridas e guerras híbridas, tem se tornado constantes e diversos países já foram ou estão sendo vítimas dessa forma de ataque encoberto, por parte das forças imperialistas e seus fantoches.

A instabilidade política promovida pela CIA contra governos populares e/ou nacionalistas também é algo que avança nessa época marcada pela crise geral do capitalismo, que exige de forma imperiosa ao grande capital, colonizar e impor sua agenda destrutiva em todo o mundo: diante de sua fase senil, o Globo terrestre já se tornou demasiado pequeno para o capital e seu caráter ontológico expansionista.

Daí a necessidade cada vez mais premente por parte do grande capital em controlar com mãos de ferro as fontes energéticas, de matéria prima, os mercados e o assalto aos Estados nacionais. Uma nova redivisão do mundo e da divisão mundial do trabalho, está em andamento; em tal movimento tectonico, o que o grande capital imperialista impõe aos povos da periferia capitalista é uma ainda maior subalternidade, agravando sua crônica relação de dependência e subdesenvolvimento.

Em suma, o preço pago pela humanidade com a perenidade até o presente do modo de produção capitalista tem sido alto demais. O próprio desenvolvimento histórico e das forças produtivas internacionalmente já estabeleceram as condições objetivas necessárias para a superação do regime burguês e para a construção do socialismo.

Os trabalhadores e os povos oprimidos resistem

O proletariado mundial embora ainda confuso, disperso e cambaleante diante da atual correlação desfavorável, resiste como pode. Vimos desde a última década importantes movimentos de luta dos trabalhadores em diversos países, sobretudo em nossa América latina. Os trabalhadores venezuelanos, bolivianos, equatorianos, chilenos, peruanos, haitianos e colombianos por exemplo, tem protagonizado ou protagonizaram nos últimos anos, importantes e heróicas lutas contra as forças da extrema direita, das tentativas golpistas e do imperialismo em seus países.

O povo palestino tem dado lições históricas a seus irmãos trabalhadores do mundo, através de sua gigantesca resistência armada contra os genocidas sionistas que comandam o facínora Estado de Israel e seus patrões imperialistas da Casa Branca. Embora o gigantesco tributo pago com o sangue sagrado de seus mártires, a resistência militar palestina impõe duríssimo revés ao sionismo, causando mesmo a desmoralização histórica mundial do Estado sionista e uma crise existencial de Israel.

Na África negra, seu valente povo derrotou o colonialismo francês, causando uma séria desmoralização e crise política profunda no interior dessa pátria imperialista decadente.

Os exemplos de brava resistência dos povos trabalhadores iemanita e haitiano, que nas mais desfavoráveis condições resistem e lutam bravamente contra seus exploradores e opressores internos e o imperialismo, deixa valiosa lição para o proletariado mundial.

Fortalecer um pólo revolucionario e antiimperialista internacional

A condição mais essencial do momento, é estabelecer uma frente internacional de lutas dos trabalhadores contra as forças do imperialismo. O atual período histórico se caracteriza pela ofensiva da burguesia e pela contra-revolução no mundo.

É imprescindível para as organizações de vanguarda dos explorados ter bem claro as forças que se batem, a correlação entre as classes antagônicas, para daí tirar as conclusões estratégicas e táticas do atual período. Uma das principais constatações a se considerar no momento é o fato de que as forças revolucionárias e de vanguarda da classe se encontrarem numa grave situação de fragmentação, divisão e sem protagonismo no interior das massas. E isso em todo o mundo.

Fortalecer as organizações dirigentes no interior de cada país é paço essencial para a retomada de uma agenda revolucionária e socialista que volte a hegemonizar as parcelas mais esclarecidas dos trabalhadores. Por outro lado, fortalecer um bloco revolucionário e antiimperialista internacional é sem dúvida uma das tarefas mais importantes do momento.

Em sua fase de deslocamento permanente pelo mundo, o capital cada vez mais internacionalizado põem na defensiva qualquer estratégia ou tática puramente nacional dos trabalhadores. Daí ser imprescindível mais do nunca, organizar o combate internacional sistemático contra a burguesia, que tem no imperialismo seu chefe de fila no mundo.

Portanto, fortalecer uma frente internacional antiimperialista deve ser no momento uma das questões táticas centrais do proletariado mundial e seus aliados.

O grave impasse em que vive a humanidade, deixa bem claro que o capitalismo entrou em uma fase de potencial destrutivo sem precedentes. As saídas reformistas que buscam reformar ou mesmo humanizar o regime do capital, estão barradas. A contra-revolução neoliberal, a atual escalada de guerras e golpes de Estado em todo o mundo, são as provas dessa verdade histórica. A revolução socialista é neste caso não só de uma atualidade indiscutível, como também, e mais importante, a garantia de sobrevivência da própria humanidade.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

JORNAL "A INTERSINDICAL" Associação Intersindical de Trabalhadores Classistas (AIT)Ch

JORNAL "A INTERSINDICAL"

Associação Intersindical de Trabalhadores Classistas (AIT)Ch

Compartilhamos com vocês a edição #43, de fevereiro de 2025, do jornal da Associação Intersindical de Trabalhadores Classistas (AIT). Os seguintes artigos estão incluídos nesta edição:

Este 2025 continua levantando sindicatos para lutar

Diante da farsa previdenciária patronal. Lutando contra pensões miseráveis.

Pagamento de dívida histórica. Uma zombaria que não chega nem perto de compensar os professores.

Sobre os desafios do combate à atomização e despolitização do movimento sindical. Âmbito e limitações da negociação de sucursais

Com o exemplo de Juan Pablo Jiménez para fortalecer o sindicalismo classista e combativo

Por um sindicalismo classista e combativo

Junte-se a um sindicato para lutar

INTERSINDICAL FEV 2025 * AIT.CH

CHILE: LUCHA DE LOS TRABAJADORES Y DESAFÍOS DEL SINDICALISMO

ALEX CHAMAN PORTUGAL Ph. D./REVISTA ATREVERSE/YOUTUBE.CHILE

sábado, 22 de junho de 2024

PETROLEIROS DE CLASSE E DE LUTA * Jornal dos Trabalhadores/JT

PETROLEIROS DE CLASSE E DE LUTA

*Essa luta é de todos nós!*

*Primeiro dia do acampamento petroleiro para a retomada dos direitos dos ativos, aposentados e pensionistas participantes da Petros e arrancar uma solução para problema dos equacionamentos*.

O Litoral Paulista conta com 31 pessoas acampadas, entre petroleiros ativos, aposentados e diretores. Além disso, a mobilização conta com petroleiros de Minas Gerais, Campos, São Paulo e Manaus.

A luta teve hora para começar, mas não tem hora para acabar! Portanto, participe e contribua para o sucesso dessa empreitada!

*Clique no vídeo e veja o recado do secretário geral da FNP e diretor do LP, Adaedson Costa.*