FORA PEC DO PATRÃO * Alexandre Santos/PE

FORA PEC DO PATRÃO

A PEC DOS PATRÕES 

Alexandre Santos 

A Direita, especialmente os grupos mais próximos da extremidade do espectro político, não se emenda. Aquela turma não consegue ver ninguém feliz, sorrindo, satisfeito. A alegria das classes populares parece incomodar a Direita. 

Agora, por exemplo, depois da Câmara dos Deputados ter aprovado a Proposta de Emenda à Constituição pondo fim à jornada de trabalho 6x1, ao invés de acelerar a votação no Senado para a medida entrar logo em vigor, a bancada bolsonarista resolveu apresentar uma 'PEC do Patrão' que, anulando os efeitos do fim da jornada 6x1, permite a livre negociação individual entre empregador e empregado para flexibilizar a jornada de trabalho, criando um regime baseado em horas efetivamente trabalhadas ou em jornadas flexíveis de acordo com a vontade das partes.

 Aliás, a melhor forma de compreender a índole da tal PEC é observar o perfil dos parlamentares que a subscreveram: Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro, Sergio Moro, Ciro Nogueira, Tereza Cristina, Damares Alves, Hamilton Mourão, Vanderlan Cardoso, Nelsinho Trad, Oriovisto Guimarães, Styvenson Valentim, Zequinha Marinho, Marcos do Val, Eduardo Girão e Jayme Campos. 

Uma patota cujo sonho é a revogação da Lei Áurea e a ressurreição do 'tronco' como instrumento de estímulo. Além de voltar às ruas para exigir a aprovação do Fim da jornada 6x1, a sociedade precisa se mobilizar para evitar que aqueles que constituem o 'Congresso Inimigo do Povo' tenham assento do parlamento brasileiro.

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A reprodução é permitida e desejável, preferencialmente se a fonte for citada.

Veja só esse texto e a denúncia: Contra todos bandidos vagabundos criminosos da direita do PL no comando do Brasil,  que votou nesse bandidos vagabundos da direita esse texto mostra exatamente que tipo de direita nós temos no Brasil,  todos votou contra projeto de lei escala 6x1,  não entendo porque ainda tem burros bolsonarista que votou nesse corja de bandidos vagabundo sem caráter criminoso que sempre votam contra projeto para melhorar a vida dos trabalhadores pobres desse Brasil,  vamos repassar esse texto para mostrar exatamente que tipo de direita nós temos no Brasil,  uma vergonha nacional e mundial são contra trabalhadores pobres de todo Brasil. 

ESCALA 6 X 1 NA RETA DECISIVA: MANTER A PRESSÃO SOBRE O CONGRESSO E O GOVERNO * LIGA COMUNISTA BRASILEIRA-LCB

ESCALA 6 X 1 NA RETA DECISIVA: MANTER A PRESSÃO SOBRE O CONGRESSO E O GOVERNO

A luta pelo fim da escala 6x1 despertou a simpatia de amplas camadas da população. Essa simpatia se traduziu em mobilização, ainda que limitada. Essa mobilização já havia sido demonstrada no 1o de maio, a despeito do temor das principais centrais sindicais, que evitaram convocar atos unitários.

Há mobilizações, como o movimento de estudantes, docentes e servidores nas universidades estaduais paulistas. Significativa foi a greve dos servidores públicos municipais da capital paulista.

Ao mesmo tempo, a insatisfação da população com os governos e prefeituras da extrema-direita começa a se manifestar. Em São Paulo, a privatização da Sabesp, com o desmonte da empresa, acompanhada de uma crise hídrica, coloca o governador em cheque. No Rio, o ex-governador miliciano e bolsonarista frequenta as páginas policiais. O prefeito paulistano tem um caso de corrupção divulgado diariamente. Em Brasília, a atual e o ex-governador chafurdam no caso Master.

Essa situação se reflete nas pesquisas eleitorais. A ofensiva da extrema-direita de esvaziar a PEC do fim do 6x1 teve péssima repercussão. E o governo, que há um ano atrás era no mínimo reticente em relação à pauta, corre atrás da PEC, mesmo fazendo concessões inaceitáveis. O que faz com que seja necessário não afrouxar a pressão sobre o Congresso e o governo.

O movimento da classe trabalhadora mostra o caminho. A luta muda a vida. A luta é a chave para a vitória eleitoral contra extrema-direita.

O alívio das pesquisas eleitorais não é motivo para baixar a guarda. A possibilidade de se derrotar o fascismo e o imperialismo é real. Para concretiza-la e possibilitar um salto qualidade é necessário massificar a luta política. Essa é a tarefa da classe trabalhadora e dos comunistas em particular.

LIGA COMUNISTA BRASILEIRA-LCB

PROFESSORES EM GREVE-SP * APEOESP

PROFESSORES EM GREVE-SP

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Chile adota jornada menor de trabalho e descanso de três dias na semana * Central Única dos Trabalhadores/CUT

Chile adota jornada menor de trabalho e descanso de três dias na semana

Congresso aprovou a redução do trabalho semanal de 45 para 40 horas, além da possibilidade de trabalhar quatro dias e descansar três, ao contrário da legislação atual que exige um mínimo de cinco dias úteis

Os trabalhadores e trabalhadoras chilenos tiveram importantes conquistas com a decisão do Congresso daquele país em aprovar mudanças nas regras trabalhistas. A proposta, que foi sancionada pela Câmara dos Deputados após aprovação unânime no Senado, na terça-feira (11), reduz gradativamente a jornada de trabalho ao longo de cinco anos. O proejto, de autoria do governo vai à sanção do presidente Gabriel Boric, para passar a valer.

A carga horária semanal terá redução em cinco horas gradativamente. Um ano após a sua aplicação, a jornada de trabalho será reduzida das atuais 45 horas para 44 horas. Após três anos o limite será de 42 horas e após cinco anos chegará a 40 horas, que é a jornada de trabalho recomendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Outro benefício é o de poder trabalhar quatro dias e descansar outros três dias na semana. Para isso o trabalhador terá de cumprir horas extras que justifiquem o dia a mais de folga. Nesses casos, os funcionários poderão trabalhar em jornadas de até 52 horas semanais. A legislação chilena permitia 12 horas extras, mas a partir da nova lei ficará limitada a cinco horas extras por semana.

Projetos no Brasil

Além do Chile, apenas o Equador tem carga horária menor do que a do Brasil , de 44 semanais. Aqui, nas poucas empresas que adotaram a redução da carga horária, segundo reportagens, o resultado foi positivo para patrões e trabalhadores. Apesar da aprovação das empresas ao modelo, dois projetos apresentados no Congresso Nacional não andaram.

O primeiro projeto, que tem mais de 25 anos, foi protocolado pelo então deputado Paulo Paim (PT-RS), hoje senador. A proposta era instituir um limite de 6 horas diárias ou trinta horas semanais de trabalho com a garantia de que o salário não seria diminuído, a partir da sua sanção. Desde a promulgação da Constituição Cidadã de 1988, ficou estipulada uma carga de 8 horas no país.

Outra proposta é de 2019 e foi apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e previa limite de trabalho de oito horas diárias e 36 por semana, mas com prazo de 10 anos para ser implementada, após ser publicada no Diário Oficial da União

Bom também para as empresas

As poucas empresas no Brasil que reduziram a carga horária dos seus trabalhadores também obtiveram benefícios como o aumento da produtividade e a redução de faltas ao trabalho.

Em Franca, interior de São Paulo, uma empresa de tecnologia reduziu a jornada semanal de cinco para quatro dias – as folgas serão às quartas-feiras -, sem redução de salário, e ainda ofereceu R$ 400 para cada um dos seus de 40 trabalhadores e trabalhadoras utilizar em aplicativos de lazer, como música, filmes, livrarias, cinemas, teatros e shows.

Outro caso ocorreu no município de Rio das Pedras, interior de São Paulo, onde a empresa Solpack Agronet reduziu a jornada de oito para seis horas diárias, sem cortar os salários. Em contrapartida, a companhia obteve 25% de aumento na produtividade.

A pesquisadora do mercado de trabalho e economista, Marilane Teixeira defende a jornada de quatro dias. Segundo ela, a redução da carga de horário promoverá “mais consumo, haverá maior demanda de produção e de serviços. Com jornadas reduzidas, empresas deverão contratar mais trabalhadores. Claro que não resolve o problema do desemprego, já que há uma competição muito forte do mercado de trabalho com o avanço da tecnologia, mas é um caminho a ser trilhado para diminuir os níveis que temos hoje”, disse ao Portal CUT, em entrevista em 2021.

Resultado no mundo

Pesquisa do 4 Day Week da Nova Zelândia mostrou no final do ano passado que as organizações que reduziram a carga horária envolvidas no estudo registraram ganhos de receita; a produtividade dos trabalhadores aumentou e eles estão faltando menos.

A rotatividade entre os trabalhadores com jornada de quatro dias também caiu e eles se mostraram mais inclinados a trabalhar no escritório do que de casa. A receita cresceu cerca de 8% durante o teste e 38% em relação ao mesmo período do ano anterior.

As organizações classificaram o impacto das agendas de quatro dias como positivo, com uma nota média de 7,7 em uma escala de 1 a 10.

O absenteísmo dos funcionários caiu de 0,6 dia por mês para 0,4, enquanto os pedidos de demissão caíram e as novas contratações aumentaram ligeiramente. As companhias deram nota 9 à experiência como um todo.

Benefícios aos trabalhadores

Noventa e sete por cento dos trabalhadores querem continuar com a semana de quatro dias.

Eles relatam:

. menos estresse no trabalho

. menos esgotamento

. menos ansiedade

. menos fadiga

. menos problemas de sono

. menos conflitos entre o trabalho e a família

. menos exemplos de chegar em casa do trabalho cansado demais para fazer as tarefas domésticas indispensáveis

O tempo extra foi usado para a prática de hobbies, tarefas domésticas e autocuidados.

A prática de exercícios aumentou em 24 minutos por semana, colocando os trabalhadores em linha com as metas de exercício recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

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