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sábado, 29 de junho de 2024

APOSENTADOS DE CLASSE E DE LUTA * TRABALHADORES DE CLASSE E DE LUTA

APOSENTADOS DE CLASSE E DE LUTA
FACEBOOK PAULO LINDSAY

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO LEGISLATIVA PARTICIPATIVA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - PRESIDENTE DEPUTADO FEDERAL GLAUBER BRAGA.

Se conseguirmos êxito nessa PEC 555/06, será uma grande Vitória política e financeira para aposentados (as) e pensionistas.

MEMBROS DA MESA DE DEBATE SOBRE O FIM DA CONTRIBUIÇÃOPREVIDENCIÁRIAPARAAPOSENTADOSEPENSIONISTAS:

1 - Cleuza Maria Faustino - FENASPS;

2 - Paulo Lindesay - Representante do FONASEFE. Diretor de Executiva Nacional da ASSIBGE-SN/ Coordenador do Núcleo Sindical Canabarro/Coordenador da Auditoria Cidadã Núcleo RJ.

3 - Lúcia Lopes - Diretora dos Assuntos dos Aposentados - ANDES-SN

4 - Lucena Martins - Coordenadora da FONASEFE.

Audiência pública sobre orçamento e FIM DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS APOSENTADOS e PENSIONISTAS, na Comissão Legislativa Participativa.

Após intenso e rico debate, o presidente da Comissão, o Deputado Federal Glauber Braga vai encaminhar o APENSADO das PEC 555/2006 e a PEC 06/2024.

A PEC 555, já está pronta para ir a plenário, há mais de 10 anos. Mas não foi votada até a presente data. Portanto precisa ser votada até o fim dessa legislatura. Se não for votada, será arquivada definitivamente. Será o fim da possibilidade de extinção da contribuição Previdenciária nessa PEÇA DE EMENDA CONSTITUCIONAL. Restaria a PEC 06/2024, que terá que passar por várias comissões para ir a votação em plenário.

O que é APENSADO?

Quando um documento ou mesmo um processo é apensado a outro, isso significa dizer que ele foi anexado ao final do processo principal, sem alterar a ordem dos documentos que compõem esse processo principal.

Após o intenso debate dos representantes das entidades, dos participantes do plenário e o Deputado Federal Glauber Braga, a solução é encaminhada, pelo presidente da Comissão Legislativa Participativa, Glauber Braga do PSOL. Foi APENSADO das duas PECs.

Agora precisamos intensificar uma campanha nacional, com a participação das entidades e os trabalhadores (as) ativos e aposentados. Para pressionar os políticos em aceitar a junção da PEC 555/2006 e a PEC 06/2024. Elegendo um novo relator e aprovar um documento substitutivo que proponha o fim da contribuição Previdenciária dos aposentados e pensionistas, imediatamente, à ser votado no Congresso Nacional. Além de intensificar a luta pela revogação da Emenda Constitucional 103/2019, reforma da Previdência de Bolsonaro, revogação do ARCABOUÇO FISCAL, que impede os investimentos públicos e reestruturações das carreiras e reajuste salariais para ativos e aposentados. Mas libera, cada vez mais recursos para banqueiros e grandes corporações, a partir do pagamento da Dívida Pública Federal.

Paulo Lindesay, diretor da ASSIBGE-SN/Coordenador do Núcleo Sindical Canabarro/Coordenador da Auditoria Cidadã Núcleo RJ.

VÍDEO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ÍNTEGRA
APOSENTADOS
*Veja o que pode acabar mudado na aposentadoria*
CARTA DO APOSENTADO

SOBRE O INSS.

O Aposentado que vive com 1320,00 Reais por mês , em Carta publicada no Jornal Diário de São Paulo.

Hoje , vendo pessoas morrendo em filas de Hospitais , bandidos matando por R$ 10,00 e pessoas andando feito zumbis nas ruas por causa das drogas , adolescentes que não sabem quanto é 6 x 8 , meninas de 14 anos parindo filhos sem pai , toda a classe política desse país esfregando a bandalheira na nossa cara e desfilando uma incompetência absurda , o nosso país sendo ridicularizado por tantos escândalos...

Eu peço perdão ao Brasil pela porcaria que fiz...

Deveria ter ficado em casa quieto ao invés de ir às ruas. Lutei pra quê? Pra ver corrupto no poder fazendo manobras pra se manter no poder e por quê agora estamos quietos ? Cadê vocês nas ruas? Esqueçam cor de bandeiras. 

 Vamos nos unir e lutar por um só motivo: 
 Nossos direitos.

SOMOS mais de trinta milhões de aposentados !
Não podemos admitir :
Policial R$ 3.660,00 para arriscar a vida ;
Bombeiro R$ 3.960,00 para salvar vidas ;
Professor R$ 2.200,00 para nos preparar para a vida ;
Médico R$ 9.260,00 para manter a vida ;
E o Deputado Federa ?
R$ 26.700,00 (Salário)
R$ 94.300,00 (Verba de Gabinete)
R$ 53.400,00 (Auxílio Paletó)
R$ 5.000,00 (Combustível)
R$ 22.000,00 (Auxílio Moradia)
R$ 59.000,00 (Passagens Aéreas)
R$ 17.997,00 (Auxílio Saúde)
R$ 12.100,00 (Auxílio Educação)
R$ 16.400,00 (Auxílio Restaurante)
R$ 13.400,00 (Auxílio Cultural)
Auxílio Dentista
Auxílio Farmácia
E outros, para LASCAR as nossas vidas!
E o trabalhador R$ 1320,00 , para sustentar a família.
Será que o problema do Brasil são os trabalhadores ?

Os aposentados?
Publique!!!

Se você repassar para somente 2 amigos nas primeiras horas , em 28 horas toda a população brasileira vai tomar conhecimento deste ABSURDO.

Recebi em outro grupo, confesso que me deu uma tristeza imensa.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA/DF
LULA DENUNCIA A ISENÇÃO FISCAL

VITÓRIA DOS APOSENTADOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovada em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O julgamento foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes. A vista é um mecanismo previsto no regimento interno da Corte que permite aos membros do STF pedir mais prazo para analisar o processo antes de proferir os votos. Não há data para a retomada da análise do caso.

Até o momento, o Supremo tem maioria de votos para derrubar pelo menos três pontos da reforma. Contudo, a suspensão ainda não está valendo porque depende da finalização do julgamento.

A maioria dos ministros já votou contra o mecanismo que autoriza a contribuição extraordinária de aposentados e pensionistas quando ocorrer déficit atuarial das contas da Previdência.

Também há votos para impedir a anulação de aposentadorias do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a previdência dos servidores públicos, que utilizaram a contagem do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), destinado aos trabalhadores celetistas, sem o pagamento de contribuições correspondentes.

A maioria dos ministros também está derrubando a regra que diferencia o tempo de contribuição para aposentadoria entre mulheres do regime próprio e do regime geral. Nos dois regimes, a aposentadoria de mulheres pode ocorrer aos 62 anos. Contudo, no regime geral, o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos, enquanto no regime próprio é de 25 anos.

As ações foram protocoladas na Corte por associações que representam diversas categorias de servidores públicos.
*
QUANDO LULA TERÁ PALAVRA?

SEUS ATOS LHE DESMENTEM
***

quinta-feira, 28 de março de 2024

STF acha que a solução é espremer mais os aposentados * Carlos Pereira/HP

STF acha que a solução é espremer mais os aposentados

Pela regra de transição em vez de R$ 1.493, caso fossem consideradas as contribuições anteriores a julho de 1994, o valor da aposentadoria seria de R$ 1.823, um total de R$ 330 a mais no bolso do aposentado
O STF, já com as nomeações de Lula, derrubou por 7 a 4, na quinta-feira, dia 21, duas ADI’s (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) e referendou o art.3º da Lei 9876/99, que tira do trabalhador a possibilidade de optar por um cálculo menos desvantajoso para sua aposentadoria, incluindo, para tanto, os salários anteriores ao Plano Real. O artigo define que segurados filiados à Previdência Social até a data de edição da lei de 1999 teriam a aposentadoria calculada com base nas contribuições apenas a partir de julho de 1994. A regra prejudicou aqueles que tiveram suas maiores contribuições antes de 1994, recebendo benefícios menores do que teriam direito.

Ao referendar o artigo, o Supremo muda sua própria posição, invalidando a revisão da vida toda, que corrige essa distorção da lei. A revisão foi aprovada pela maioria dos ministros do STF (6 votos a 5), em dezembro de 2022. Agora, o STF reviu para baixo uma decisão já pacificada pelo próprio tribunal desde dezembro de 2022.

Portanto, a famosa “segurança jurídica” só vale para os especuladores internos ou estranhos, isto é, alienígenas. Para os trabalhadores, na ativa ou aposentados, ela não existe. Uma decisão tomada hoje, pode ser quebrada amanhã. Aliás, como podemos ver pelo caso, essa é a regra seguida no STF.

Os aposentados já ganharam duas vezes, em plenário e em instâncias superiores, e o tema já estava pacificado. Aí, desenterram as duas ADI’s — que não tratam da Revisão da Vida Toda —, e, por meio dessas, ao derrubá-las, conseguiram anular o julgamento. Como disseram alguns advogados, usaram as ADI como se fossem – e não são – embargos infringentes (ou seja, como recursos cabíveis quando uma decisão não é unânime).

O Douto colegiado, esculhambado, invadido e insultado pelas hordas fascistas de Bolsonaro no fatídico 8 de janeiro, está sem pé na realidade. Falta apenas oferecer brioches ao povo, como fez a ilustre Maria Antonieta, rainha de França, antes de ir parar na guilhotina. Afinal de contas, é muita subserviência aos bancos, espremer mais do que já foram espremidos os aposentados para engordar o pagamento de centenas de bilhões de reais de juros da dívida pública.

Os fatos são atormentadores. Metade da população economicamente ativa já foi colocada para fora da Previdência Pública. A desoneração dos descontos da folha de pagamentos para a Previdência já chega a 450 bilhões/ano em 17 setores, de grandes empresas, sem nenhuma contrapartida.

Porém, pelo visto, Haddad não consegue pensar em outra coisa. Foi o responsável por essa manobra cruel. Apavorou os meritíssimos com números lunáticos. O rombo, chutou, seria de 480 bilhões. Está mais para 4 bilhões. Ir na do Haddad é mau negócio. Além do que, ele é ruim de voto. Só que em 2026 tem eleição. Depois, não adianta chorar.

domingo, 5 de março de 2023

TODO APOIO ÀS LUTAS DA ENFERMAGEM * JORNAL DOS TRABALHADORES

 TODO APOIO ÀS LUTAS DA ENFERMAGEM

COLETIVO DA ENFERMAGEM COM LULA ENTREGA CARTA AO PRESIDENTE
Rosa Lúcia Rocha
Rondonópolis, 03/03/23

O coletivo ENFERMAGEM COM LULA entregou nesta sexta-feira (3/03) uma Carta ao Presidente Lula em sua visita a Rondonópolis/MT, na qual solicita celeridade na edição da Medida Provisória (MP) para viabilizar o pagamento do piso salarial da Enfermagem.

A carta foi entregue pela representante do coletivo, a enfermeira Cíntia Ribeiro de Paula, que também é parte da executiva municipal do Partido dos Trabalhadores de Rondonópolis.
A mesma foi recebida pelo Secretário Nacional de Relações Políticas e Sociais da Secretaria Geral da Presidência da República, o senhor Wagner Caetano, sendo que, na oportunidade, foi realizada uma reunião e protocolado o documento cujo conteúdo pode ser lido na íntegra AQUI e logo a abaixo. O Secretário relatou que o presidente Lula já declarou o apoio ao piso salarial da categoria em diversas oportunidades, e que a comissão responsável pelo tema está trabalhando na sua edição. Reafirmou o compromisso do atual presidente com a causa da Enfermagem, contudo disse não ser possível ainda estimar a data da edição da MP. Na ocasião, o Secretário relatou que a sua esposa também é enfermeira e que o mesmo também tem acompanhado com interesse o tema.

Sobre a mobilização da categoria, o Secretário opinou que uma greve agora, dia 10/03, seria muito cedo, pois Lula está empenhado com a causa e que isso poderia atrapalhar as negociações em curso.

O grupo ENFERMAGEM COM LULA, em sua carta, destaca que a Enfermagem está pronta para ajudá-lo a cuidar do povo brasileiro, na reconstrução do Brasil, de nossa democracia e do Sistema Único de Saúde (SUS). Indica, também, que Enfermagem está em forte luta pela valorização do nosso trabalho, pela imediata implementação do nosso Piso Salarial, e buscando construir a união da categoria como classe trabalhadora!
O grupo também reforça no documento que, considerando toda a potência da categoria de Enfermagem, acredita no reconhecimento do Presidente Lula e pede todo o seu empenho para a sua valorização com a edição da Medida Provisória para viabilizar, imediatamente, a efetivação do nosso Piso Salarial da Enfermagem.